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sábado, 20 de abril, 2024

PIS-PASEP: próximos pagamentos de R$ 1,2 mil começam em breve; veja quem recebe

Os próximos pagamentos do PIS-PASEP, que devem ser de até R$ 1,2 mil (dependendo da confirmação do valor do salário mínimo) devem começar a ser realizados em janeiro de 2022. Normalmente, o pagamento do abono iniciava no 2º semestre do ano e se estendia até o 1º semestre do seguinte, mas isso não ocorreu em 2021, pois o governo federal precisou dar novo destino aos recursos.

A Resolução nº 896 prevê que os valores do PIS-PASEP 2022 serão pagos de janeiro a dezembro de cada exercício aos trabalhadores identificados com base em informações prestadas pelos empregadores no ano anterior.

Dessa forma, o calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador da iniciativa privada e conforme o número final da inscrição no caso de servidores públicos.

Para funcionários de empresas privadas, o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal. Já para o funcionalismo público, o Banco do Brasil é o responsável pelos pagamentos do PASEP.

Têm direito ao abono salarial cerca de 23 milhões de trabalhadores.

Quanto vou receber de PIS-PASEP?

Vale lembrar que o abono é proporcional à quantidade de meses trabalhados, veja:

  • Quem trabalhou um mês deve receber — R$ 100
  • Quem trabalhou dois meses deve receber — R$ 200
  • Quem trabalhou três meses deve receber — R$ 300
  • Quem trabalhou quatro meses deve receber — R$ 400
  • Quem trabalhou cinco meses deve receber — R$ 400
  • Quem trabalhou seis meses deve receber — R$ 600
  • Quem trabalhou sete meses deve receber — R$ 700
  • Quem trabalhou oito meses deve receber — R$ 800
  • Quem trabalhou nove meses deve receber — R$ 900
  • Quem trabalhou dez meses deve receber — R$ 1.000
  • Quem trabalhou onze meses deve receber — R$ 1.100
  • Quem trabalhou doze meses deve receber — R$ 1.200

Quem recebe o abono

O PIS (Programa de Integração Social) é pago aos trabalhadores que atuam em empresas privadas, enquanto o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado aos servidores públicos. 

Abono Salarialprevisto na lei é o benefício constitucional de direito do trabalhador que:

  • Esteja cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS;
  • Tenha recebido de empregador pessoa jurídica remuneração média de até 2 (dois) salários mínimos no período trabalhado no ano-base;
  • Tenha trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
  • Conste na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais – pertinente ao ano-base.

Esses mesmos requisitos estão mantidos em relação aos cidadãos que também trabalharem por pelo menos 30 dias durante 2021.

É importante destacar que, os trabalhadores que recebem o PIS, o pagamento é realizado na Caixa Econômica, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Por sua vez, aqueles que possuem direito ao PASEP, recebem no Banco do Brasil.

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