PF investiga fraudes em licenças de importação de produtos
11/11/2014 – Atualizado em 11/11/2014
Por: Correio do Estado
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (11) a Operação Saga para desarticular grupos criminosos integrados por empresários, despachantes aduaneiros e servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As ordens judiciais são cumpridas nas capitais dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, além dos municípios de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá, na baixada santista.
Os investigados agiam ilegalmente em processos de licença de importação e liberação de produtos, sem a análise e a fiscalização adequadas. As diligências contaram com o apoio da Anvisa.
Ao todo, foram cumpridos 7 mandados de prisão preventiva, 11 de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal.
As investigações começaram em fevereiro deste ano e ficou constatado que os criminosos agiam ilicitamente, tanto para antecipar a anuência do órgão sanitário em processos de licenças de importação, quanto para garantir o deferimento sem a análise e fiscalização obrigatórias.
Ao longo da investigação também foi constatado que certificados de livre prática, que autorizam a atracação de navios no porto de Santos, eram emitidos sem a fiscalização.
Saga
O nome da operação é uma referência ao sistema de informática denominado ‘Sagarana’, utilizado pela Anvisa para a automação das fiscalizações em portos, aeroportos e fronteiras.
