08/07/2016 – Atualizado em 08/07/2016
Servidor da Funai apontado como chefe do esquema está entre indiciados.Documentos de crianças indígenas eram falsificados para benefício, diz PF
Por: Marcio Ribeiro com G1
A Polícia Federal (PF) de Ponta Porã, a 326 quilômetros de Campo Grande, indiciou 15 pessoas no inquérito da operação Uroboros, deflagrada no dia 3 de junho para desarticular grupo que vinha obtendo vantagens financeiras fraudando a Previdência Social.
Entre os indiciados está um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Amambai, apontado como o chefe da organização criminosa. Ele continua preso.
Também foram indiciados indígenas que participavam da fraude, um advogado e a mulher do servidor da Funai. Um índio que teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal continua foragido.
Segundo o delegado federal Felipe Menezes, que coordenou as investigações, o foragido já responde por outros crimes. Em apenas cinco casos de benefícios obtidos fraudulentamente descobertos pela PF, o prejuízo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chega a R$ 1 milhão.
As investigações tiveram início a partir da suspeita levantada pelo INSS por causa do grande número de benefícios concedidos a filhos de índios que haviam morrido. De acordo com o delegado, para conseguir a pensão por morte, benefício que não prescreve no caso de menores de idade, os investigados falsificavam documentos de crianças indígenas. O advogado entrava então com ação na Justiça cobrando o pagamento da pensão retroativamente, obtendo assim altos valores.
Como para os adultos a pensão por morte não é concedida retroativamente e só se consegue o pagamento dos R$ 880 a partir da aprovação do benefício pelo INSS, crianças eram alvo. Para isso, a participação do servidor da Funai era importante. Era ele quem providenciava a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento com o qual é possível conseguir o registro de nascimento mesmo depois de passado muito tempo do parto, no caso dos indígenas.
Segundo a PF, a organização era bem estruturada, contando até mesmo com esquema logístico para o transporte dos indígenas para a confecção dos documentos necessários para o pedido de concessão do benefício. Além disso, o servidor da Funai mantinha “olheiros” nas aldeias, que informavam quando algum indígena com filhos morria.
Operação
Durante a operação Uroboros, que foi realizada em Amambai e Iguatemi, a Justiça Federal expediu dois mandados de prisões preventivas (do servidor da Funai e do índio que está foragido), 14 mandados de busca e apreensão e 16 de condução coercitiva, aquele em que a pessoa não é detida ou presa, mas é obrigada a ir prestar depoimento na investigação em andamento.
Foram apreendidos 32 carteiras de trabalho, 42 cartões bancários, 65 cartões do Bolsa Família, 31 cartões de benefícios, 23 cartões do Cidadão, emitidos pela Caixa Econômica Federal e cinco cartões do Vale Renda.
Segundo o delegado Felipe Menezes, como em inquérito em que há réu preso o prazo para a conclusão é curto, foi aberto outro inquérito para a análise do material apreendido durante a operação.
