Geral – 23/06/2012 – 14:06
Pelo menos 20 bolivianos foram flagrados tentando entrar irregularmente no Brasil no início da tarde desta sexta-feira, 22 de junho. Os policiais federais barraram o grupo durante fiscalização a um ônibus que fazia a rota Corumbá – São Paulo. A abordagem aconteceu no posto fiscal do Lampião Aceso, na rodovia BR-262.
O grupo foi levado para a delegacia da Polícia Federal, onde o ônibus passou por uma revista completa pelos agentes federais, que usaram até cães farejadores na procura de entorpecente, que não foi encontrado. Os policiais apreenderam alimentos e produtos de origem agropecuária que eram trazidos para o Brasil.
“Qualquer tipo de alimento que venha de outro país, para entrar aqui precisa de autorização do Ministério da Agricultura e Vigilância Sanitária, porque porde trazer bactérias ou alguma doença que não temos no Brasil e pode contaminar nosso solo ou provocar contaminação geral”, explicou o delegado chefe da PF, Alexandre do Nascimento.
“Não é crime, é uma infração administrativa e a pena é ter o material apreendido e entregue à Vigilância Sanitária para destruição. É proibida a entrada. Em grande quantidade também pode configurar contrabando”, esclareceu.
Não podem ingressar no Brasil, sem autorização prévia do Ministério da Agricultura ou sem a devida certificação sanitária: frutas; verduras; leite; queijo; iogurte; doce de leite; mel; cera; própolis; animais de companhia; carnes in natura ou industrializadas (presuntos, embutidos, enlatados, pescados); insetos; moluscos, bactérias e fungos; comidas para animais; ovos; sêmen; embriões; agrotóxicos; produtos veterinários (soro, vacinas, medicamentos); mudas; sementes; hortaliças frescas; madeira; terra e comida servida a bordo.
Documentação de entrada
Com a documentação irregular para a entrada no Brasil, o grupo barrado na rodovia BR-262 será deportado, disse o delegado. “Vão ser todos deportados porque foram pegos ilegalmente. Vamos fazer os procedimentos e encaminhá-los para a Bolívia e só poderão ingressar novamente mediante pagamento da multa e a nova regulamentação da documentação”, informou o chefe da PF local. Deportação é a retirada do estrangeiro que entrou no país e permaneceu irregularmente; trata-se de ato unilateral, ou seja, o Brasil deporta o estrangeiro se quiser.
Alexandre do Nascimento disse que há informações a respeito de uma quadrilha especializada no ingresso ilegal de bolivianos no Brasil. “Parece que há uma quadrilha no lado boliviano falsificando a documentação”, observou ao informar que a Polícia Federal investiga, no lado brasileiro, essa suspeita.
“O boliviano precisa tão somente da identidade e da entrada na imigração na fronteira. Ele tem que se apresentar, dar o motivo da viagem, apresentar passagem de ida e volta no caso de viagem a turismo. Aí ele tem autorização e tem um período para ficar no território nacional. Se não entrar com essa documentação está ilegal, mas tem a questão do fronteiriço. Na região de fronteira voce pode [entrar e sair com documento especial de fronteiriço], mas para ir além de 50 quilômetros tem que ter a entrada regular”, finalizou o delegado.
Fonte: Diário Online/NG
