05/10/2014 – Atualizado em 05/10/2014
Por: C.G.News
Em Mato Grosso do Sul tem 4.378 eleitores com algum tipo de deficiência, desses 1.441 votam em Campo Grande. Os colégios eleitorais dispõem de uma sala com acesso facilitado para atender as pessoas com deficiência, que podem previamente, escolher o melhor local para votar.
Os deficientes visuais votam no Ismac (Instituto Sul-mato-grossense para cegos Florivaldo Vargas), localizado na rua 25 de dezembro. De acordo com o TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) não há permissão para interferir na estrutura física dos locais para votação e por isso os eleitores escolhem os locais disponíveis mais adequados para votar.
Quando a pessoa portadora de deficiência procura o TRE seja para tirar o título de eleitor, transferir o local de votação ou sanar dúvidas, ele é informado sobre os locais disponíveis com acesso facilitado para a votação, de acordo com a região da cidade, seja na Capital ou nos municípios do interior.
Brasil – Em todo o Brasil, a Justiça Eleitoral tem o registro de 378.806 eleitores com deficiência. A resolução TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nº 21.008, aprovada em 2002, estabelece os procedimentos que devem ser adotados para garantir esse público específico.
O texto determina que os locais de votação para os deficientes tenham fácil acesso, com estacionamento próximo e instalações que atendam às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
