Estado de emergência suspende os direitos constitucionais de inviolabilidade de domicílio e outros.
MIDIAMAX – A presidente do Peru, Dina Boluarte, prorrogou o estado de emergência que suspende alguns direitos fundamentais dos cidadãos diante da propagação dos protestos contra o seu governo, nos quais já morreram quase 50 pessoas. As mobilizações começaram em dezembro, assim que ela assumiu o poder após a destituição de seu antecessor, Pedro Castillo, por ele ter tentado fechar o Congresso ilegalmente.
O governo de Boluarte decretou estado de emergência a partir de domingo, 15 de janeiro, por 30 dias em três departamentos, três províncias e um distrito.
A norma foi publicada na noite de sábado em uma edição digital extraordinária do jornal oficial El Peruano.
O estado de emergência suspende os direitos constitucionais de inviolabilidade de domicílio, bem como as liberdades de trânsito, reunião e segurança pessoal.
A presidente impôs estado de emergência em todo o país em dezembro por um mês, que já foi cumprido.
A norma estabelece que a Polícia Nacional mantém o controle da ordem interna com o apoio das Forças Armadas para conter possíveis convulsões.
A medida contempla cinco autoestradas que atravessam o país, depois de vários incidentes de bloqueios rodoviários nos protestos que paralisaram o transporte de pessoas e mercadorias.
