A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 modelo em que o trabalhador atua seis dias para descansar apenas um volta ao centro das discussões no Congresso Nacional nesta semana. O texto pode ter sua admissibilidade analisada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, após o encerramento do prazo de vista.
O avanço da proposta faz parte da estratégia articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que convocou sessões deliberativas para viabilizar a análise do tema. Caso a PEC seja considerada admissível, o próximo passo será a criação de uma comissão especial, antes de seguir para votação em dois turnos no plenário da Casa.
A escala 6×1 tem sido alvo de críticas de centrais sindicais e movimentos sociais, que defendem sua extinção sem redução de salários. Para esses grupos, o modelo é considerado exaustivo e prejudicial à qualidade de vida dos trabalhadores, especialmente em setores com jornadas intensas e remuneração mais baixa. Nos últimos meses, a pauta ganhou força com mobilizações e campanhas em defesa da redução da jornada de trabalho.
Apesar da expectativa de avanço, o ritmo do Congresso deve ser impactado pelo feriado, com menor presença de parlamentares, principalmente no Senado. Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre agenda internacional, após compromissos na Espanha, Alemanha e Portugal. A tendência é que o debate sobre o fim da escala 6×1 ganhe ainda mais destaque ao longo da semana, impulsionado pela pressão social e pelo andamento da proposta no Legislativo.
