Audiência Pública virtual realizada nesta sexta-feira (30), pela TVB3, contou com total de 224 interessados participando remotamente da apresentação do projeto de concessão das rodovias da Região Leste de Mato Grosso do Sul. A consulta pública permanece aberta até a próxima sexta-feira (dia 6 de setembro) para a população que deseja colaborar no projeto.
A sessão virtual contou com a presença de representantes dos três poderes estaduais executivo, legislativo e judiciário, representantes da iniciativa privada, sociedade civil da região leste e cidadãos sul-mato-grossenses interessados no tema.
Com a finalidade de tornar público, colher sugestões e contribuições para o projeto de concessão das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das federais BR-262 e BR-267, o Escritório de Parcerias Estratégicas do Estado de Mato Grosso do Sul (EPE) apresentou as modelagens técnica, econômico-financeira e jurídica do projeto em plataforma virtual conduzida pela equipe da B3 (Bolsa de Valores do Brasil).
Eliane Detoni, secretária de Parcerias Estratégicas, destacou o avanço do projeto na consolidação de importantes benefícios à população sul-mato-grossense, especialmente aos usuários das rodovias.
“Não medimos esforços para a estruturação desse projeto. Nossos projetos são sempre estruturados, buscando achar o ponto de equilíbrio entre as necessidades de atendimento ao serviço público que é ofertado aos usuários das rodovias e à sustentabilidade financeira do projeto”.
Todos os investimentos incluídos no projeto passaram por uma análise criteriosa quanto à efetiva contribuição para a melhoria ao serviço prestado como também em relação a real capacidade de amortização durante a vigência do contrato. “Me refiro especialmente à sustentabilidade do projeto quando estamos olhando para um horizonte de 30 anos”.
Eliane Detoni ressaltou ainda a importância da audiência pública para o aprimoramento do projeto de concessão. “Nós entendemos a relevância que a apresentação do projeto à sociedade proporciona com contribuições que tornarão o projeto mais viável e atrativo”.
Para a concretização do projeto de concessão houve ampla interlocução com outras esferas da federação. Negociação com o Governo Federal, principalmente junto ao Ministério dos Transportes, resultou na delegação de dois importantes trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267. As tratativas se estendem à empresa federal Infra S.A., ANTT e ao DNIT que compartilharam inovações tecnológicas e normas regulatórias atualizadas do
setor que contribuíram ao projeto.
Com essa composição foi possível aliar investimentos no lote composto pelas cinco rodovias que possuem a mesma área de abrangência (Região Leste) cuja pretensão é a melhoria da trafegabilidade dessas rodovias que simultaneamente se sustentam quanto a viabilidade econômico-financeira do projeto.
Dentro do governo o projeto permaneceu em diálogo constante com a agência reguladora (Agems) e com a Secretaria de infraestrutura (Seilog) que contribuíram com o levantamento das demandas e problemas identificados na execução de contratos de concessão, buscando sempre equalizar e incorporar melhorias aos novos projetos.
Ao fim das exposições técnicas foram reservados 30 minutos para asmanifestações de todos os interessados presentes na conferência.
Foram recebidos e respondidos 14 questionamentos durante a sessão e recebidas 19 contribuições durante o período de consulta pública. Participaram da audiência pública Monica Salles, gerente de processos licitatórios da B3 (Bolsa do Brasil), Eliane Detoni, secretária especial de parcerias estratégicas de Mato Grosso do Sul, Guilherme Alcântara de Carvalho, secretário de infraestrutura e logística, Rodrigo Perez, secretário de estado de governo e gestão estratégica, Carlo Fabrízio, procurador do Estado, Rédel Furtado Néres, diretor econômico-financeiro do EPE e o consultor Saulo Horta Barbosa.
Serviço – Questionamentos e dúvidas referente ao projeto de concessão deverão ser enviados, por e-mail, até o dia 6 de setembro em formulário disponível no site www.epe.segov.ms.gov.br . Após o encerramento do prazo todas as perguntas serão respondidas e disponibilizadas no site do EPE em até 30 dias. O edital de licitação está previsto para ser lançado em setembro e o leilão a ser realizado em 12 de dezembro de 2024.
