Medida anterior tinha prazo de 7 a 14 dias
17/06/2020 08h44
Por: Deyvid Santos
PARANAÍBA (MS) – Após duas mortes causadas por coronavírus, a Prefeitura de Paranaíba ampliou o decreto do isolamento domiciliar compulsório para infectados com o coronavírus na cidade para até 14 dias. A medida foi publicada no Diário da Assomasul (Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul), nesta terça-feira (16).
A medida foi tomada como alternativa para enfrentamento a pandemia do coronavírus, que já infectou 16 pessoas na cidade. O número de casos confirmados foi publicado em boletim da SES (Secretaria de Estado de Saúde).
Assim, para “evitar a disseminação da doença no município”, a prefeitura tornou o isolamento domiciliar uma medida obrigatória apenas para os doentes de Paranaíba. O Decreto nº 642/2020 informa que o prazo inicial de 14 dias pode ser prorrogado pelas autoridades municipais. Antes, o decreto previsa isolamento de 7 até 14 dias.
Esta medida já estava prevista no Decreto nº 609/2020, que também garante ao Poder Municipal a autonomia para outras medidas compulsórias durante a pandemia. Entre elas, estão: exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e tratamentos médicos específicos.
Por fim, a prefeitura também estendeu outras medidas adotadas anteriormente, como vedação de concessões de alvarás para eventos com mais de 30 pessoas.
Informações do site Midiamax
