Geral – 08/05/2012 – 08:05
A OAB/MS cobrou mais uma vez as autoridades responsáveis pela superlotação nos presídios sul-mato-grossense, situação antiga, porém de difícil resolução. Para o presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas (CAC) Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Júnior a situação, inclusive, transformam os presídios em “barris de pólvora”.
Segundo Saldanha, faltam investimentos no setor carcerário. “A cada dez anos, a população carcerária dobra, e os investimentos públicos, como construção de novos presídios, não cresce na mesma proporção”, afirmou. “As autoridades tentam resolver de forma legislativa, criando leis que ‘afrouxam’, como benefícios maiores para o apenado ir para o semi-aberto. Mas esse não é o caminho”, completou o advogado.
Depois de noticiado pelo jornal Correio do Estado, a medida adotada pelo Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande, de estender as horas de banho de sol, e que todos os presidiários estejam no pátio ao mesmo tempo, Saldanha comentou que se trata de uma medida paliativa. “A lotação é muito grande, tem 40 apenados em uma cela que cabem dez. Para isso, o Depen (Departamento Penitenciário) deve ter resolvido deixar os apenados fora das celas. Porém isso pode propiciar rixas entre grupos, e animosidades, que podem resultar em violência”, alertou o presidente da CAC.
Com a superlotação, a falta de investimentos e o baixo número de agentes penitenciários, Saldanha avalia que a possibilidade de rebelião é grande. “Como a matéria (do Correio do Estado) disse, são mais de 140 apenados para um agente. Se resolve fazer uma rebelião, ninguém segura”, afirmou.
Caso antigo
“A superlotação dos presídios de Mato Grosso do Sul já foi tema até de publicações estrangeiras, como da Anistia Internacional. Estamos continuamente cobrando o Governo para tentar solucionar esta questão, porém está complicado”, afirmou a advogada Kelly Cristina de Lima Garcia, presidente da CDH.
Segundo Kelly, a situação se repete em todos os presídios do Estado, com exceção da Penitenciária Federal, em Campo Grande, porém a situação se agrava na Penitenciária de Segurança Máxima, também na Capital, e na Penitenciária Harry Amorim Costa, em Dourados. “A situação estrutural é péssima. Infelizmente, nenhuma penitenciária aqui é boa”, lamentou a advogada.
A OAB/MS atua de forma incisiva na questão carcerária do Estado. “Porém é mais fácil agir em problemas pontuais, como alimentação e saúde. Nestes conseguimos fazer com que a situação melhores. Mas quando o assunto é superlotação fica difícil”, explicou Kelly.
Segundo a presidente da CDH, não é por falta de pedidos que a situação permanece. Em agosto do ano passado, por exemplo, o presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, cobrou pessoalmente o Governo do Estado. “Na época, a secretaria de Segurança comentou que um plano nacional seria posto em prática pela União, mas até agora não saiu”, comentou Kelly.
Fonte: Midiamax/Assessoria / WQ
