29/04/2014 – Atualizado em 29/04/2014
25 subunidades da Polícia Militar Ambiental no Estado intensificarão fiscalização em suas respectivas áreas
Por: MS Record
A Polícia Militar Ambiental deflagra amanhã (30) às 8h a “Operação Dia do Trabalhador”, que contará com efetivo de 300 homens. A última operação havia ocorrido em 2012, visto que no ano passado, o dia 1º de maio ocorreu em uma quarta-feira da semana e não houve feriado prolongado. Neste ano, o governo do Estado decretou ponto facultativo na sexta-feira aos funcionários públicos. O término da operação será na segunda-feira (5).
O foco da fiscalização, como na operação Semana Santa, será a prevenção da pesca predatória, haja vista, ser comum o aumento do número de pescadores praticando pesca nos rios durante os feriados prolongados.
Além da pesca predatória, as 25 subunidades da Polícia Militar Ambiental no Estado intensificarão a fiscalização em suas respectivas áreas. Serão desenvolvidas barreiras e combate ao desmatamento, exploração ilegal de madeira, caça, carvoarias irregulares e outros crimes e infrações ambientais. Também crimes comuns como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, porte ilegal de armas e outros serão combatidos e prevenidos. Efetivo da Capital também reforçará as cidades do interior banhadas por rios piscosos, como Coxim, Aquidauana, Corumbá e Miranda.
Durante a operação de 2012, a PMA detectou realmente muitos pescadores nos rios. Na ocasião, ocorreram 23 autuações administrativas ambientais, sendo 13 por pesca predatória, quatro por pesca sem licença. Ao todo foram aplicadas R$ 1.592.220,00. Esse valor elevado em multas foi devido às infrações por desmatamento e exploração ilegal de madeiras, infrações estas para as quais são previstas multas altas, conforme o decreto federal 6.514/2008.
A PMA continuará distribuindo o Manual do Pescador, realizado em parceira com a Fundação Estadual de Turismo, contendo toda a legislação de pesca, tanto para a Bacia do rio Paraná, quanto para a Bacia do Rio Paraguai. Essas informações são importantíssimas para que os pescadores não tenham transtornos no seu lazer, visto que, o objetivo da fiscalização é prevenir a pesca predatória, pois o trabalho da PMA é preventivo. A intenção não é prender as pessoas por pesca predatória e, sim, evitar que ela seja praticada.
