A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2024, apresentada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), visa incluir o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os Patrimônios Nacionais. A proposta foi aprovada e seguirá agora para a Câmara dos Deputados.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro (PP), o reconhecimento oficial fortalece as ações de preservação do bioma, essencial para a economia regional, que depende de atividades como pecuária sustentável e turismo ecológico. A PEC também tem o objetivo de intensificar políticas de prevenção a incêndios e queimadas, promovendo um equilíbrio entre o progresso econômico e a proteção ambiental.
O deputado Roberto Hashioka (União), autor da proposta, afirmou que a maior parte do Pantanal está em território do Estado e que essa alteração na Constituição é crucial para a conservação do bioma. Outros parlamentares, como Paulo Corrêa (PSDB), Junior Mochi (MDB) e Zeca do PT, também destacaram a relevância da PEC para garantir a sustentabilidade e a preservação do Pantanal.
