Geral – 12/07/2012 – 08:07
O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) divulgou nesta quarta-feira que entrou na Justiça Federal contra quatro ex-superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por desvio de R$ 13,6 milhões.
As denúncias foram encaminhadas pelo próprio Incra, após identificar irregularidades no setor de créditos para recursos destinados a construção e reforma de moradias em assentamentos do sudeste do Estado entre 2006 e 2010, período supervisionado por Bernardete Ten Caten, Raimundo de Oliveira Filho e seus substitutos Ernesto Rodrigues e Jandir Mella.
Segundo a ação, no assentamento Rio da Esquerda verificou que, especialmente entre 2006 e 2008, dos 2.057 projetos de construção de casas aprovados, foram efetivamente construídas apenas 511 moradias. E só foram realizadas 23 reformas em habitações, apesar de ter ocorrido liberação de recursos para a reforma de 774 moradias. Sendo que o assentamento tinha valores para construção de 948 casas acima da própria capacidade de moradia do assentamento.
No projeto de assentamento Juruna, mais irregularidades: foram construídas apenas 176 moradias, apesar de terem sido liberados recursos para construção de 316. Foram feitas sete reformas em habitações, embora tenham sido liberados créditos para a reforma de 72 moradias entre 2006 e 2010.
Já no assentamento Laranjeiras, que tem capacidade para 145 famílias, foram liberados recursos para 200 casas, 55 casas acima da capacidade do assentamento, e foram construídas apenas 133 moradias.
As ações foram coordenadas pelos procuradores da República Tiago Modesto Rabelo e André Casagrande Raupp.
Fonte: Terra
