13/11/2014 – Atualizado em 13/11/2014
Operação Morteiro investiga prejuízo de mais de 1 milhão para a prefeitura
A empresa investigada venceu sete licitações com valores superfaturados em um período de um ano
Por: Redação
O Ministério Público concedeu entrevista na tarde de hoje para esclarecer a “Operação Morteiro” voltada ao cumprimento de 04 mandados de busca e apreensão e 02 mandados de condução coercitiva em Três Lagoas.
As investigações iniciadas há 10 meses a partir de denúncias a respeito de empresas que estariam fraudando licitações de eventos promovidos pela prefeitura, apontam para os crimes de fraude em licitação, peculato e formação de quadrilha.
Um fato que chamou a atenção do Ministério Público, logo no início das investigações foi uma única empresa de material pirotécnico, DR Palomino vencer sete licitações no período de um ano. Outros indícios foram encontrados,o Gaeco levou toda documentação do processo licitatório em questão.
O próximo passo será a análise documental e em breve o Ministério Público informará as medidas judicias tanto na esfera cível e criminal.
CRIME
Os empresários do ramo de evento conversavam antes das licitações e já sabiam quem seria o vencedor do processo, a empresa escolhida superfaturava os valores também há indicativos que os valores eram divididos. Todos os contratos averiguados apresentam valores acima do mercado, e o rombo ao cofre público com essas 7 licitações chegam a 1,7 milhão.
A pena para esse crime na área cível consiste em proibição de contratação com o poder público, ressarcimento dos prejuízos causados, e na área criminal pode passar de seis anos de reclusão. Hoje foram interrogados o ex-funcionário da prefeitura Luiz Francisco Pedroso de Sousa, o responsável pela empresa DR Palomino Damião Augusto e em Campo Grande empresários do ramo de eventos.
Marcos Alex Vera de Oliveira promotor e Coordenador do Gaeco incitou toda a população a participar do controle público e denunciar possíveis irregularidades existentes. O promotor também ressaltou que a expectativa é de até 30 dias para finalizar o processo investigatório.
O promotor Fernando Lanza também explicou em relação aos concursos públicos tão questionados por todos “Infelizmente a prefeita herdou uma herança maldita de outras administrações, com inúmeros funcionários admitidos sem concurso, o que é proibido, e igualmente fruto de investigações.” A prefeitura comunicou que vai tomar as providências cabíveis para punir os envolvidos no caso.
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