Policial – 03/04/2012 – 16:04
Campo Grande (MS) – Empregados da fazenda de gado Campinas, localizada no município de Miranda, na região do Pantanal sul-mato-grossense, foram resgatados de condições de trabalho degradantes, em ação realizada de 27 a 29 de março. O flagrante ocorreu durante operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal para averiguar denúncia de trabalho escravo.
Também foram verificadas condições irregulares na fazenda de gado Laranjeiras, no município de Bonito, que resultaram na interdição dos alojamentos e das frentes de trabalho. Nas duas fazendas os trabalhadores trabalhavam sem registro em carteira.
Resgate – Conforme relata o procurador do trabalho Rafael Salgado, a situação mais grave foi constatada na fazenda Campinas, localizada a cerca de 260 quilômetros de Corumbá, na região da Nhecolândia. No local, 10 trabalhadores, um cozinheiro e nove braçais, estavam alojados em condições precárias, em barracos de lona. Alguns dormiam em redes. Os trabalhadores laboravam na aplicação de veneno na pastagem sem uso de equipamentos de proteção individual.
Na fazenda, com área superior a 42 mil hectares e estrutura com pista de pouso, os alojamentos dos trabalhadores eram precários, as camas eram tarimbas e não havia banheiros. Para tomar banho, era usado o açude. Embora houvesse água na sede, garrafas térmicas não eram fornecidas e os trabalhadores reaproveitavam recipientes de óleo mineral (lubrificante) para armazenar a água a ser consumida. Segundo a norma regulamentadora nº 15, a simples manipulação de óleos minerais já é considerada como atividade de insalubridade de grau máximo pelos possíveis riscos para a saúde.
Os empregados, que eram da região de Corumbá, foram retirados do local.
Indígenas – Na fazenda Laranjeiras, em Bonito, foram encontrados 27 empregados que também faziam aplicação de veneno na pastagem, entre os quais um adolescente de 17 anos. Havia, ainda, 18 trabalhadores indígenas das Aldeias Passarinho e Cachoeirinha, localizadas na região de Miranda. Nessa propriedade, os empregados, que não haviam recebido treinamento, aplicavam veneno sem máscaras, luvas ou qualquer outro equipamento de proteção individual.
Na sede da fazenda, havia água, mas não eram fornecidas garrafas térmicas para uso nas frentes de trabalho. O alojamento foi improvisado no barracão utilizado pela fazenda para guardar agrotóxicos, máquinas, implementos agrícolas e materiais diversos. As camas eram improvisadas e os banheiros inadequados e sem higiene. Um dos banheiros ficava ao lado do chiqueiro dos porcos. Os auditores fiscais do trabalho interditaram os alojamentos e as frentes de trabalho até que as irregularidades sejam sanadas. No caso do adolescente, foi feita a rescisão contratual e ele foi afastado das atividades na fazenda.
Os representantes das duas fazendas foram notificados a comparecer na sede do Ministério Público do Trabalho, em Campo Grande, para assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com o objetivo de sanar as irregularidades.
Mais Informações: (67) 3358-3034
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul / Luiz Carlos Alves da Luz
