21/01/2014 – Atualizado em 21/01/2014
Entre as cidades de MS envolvidas na ação está Três Lagoas e Campo Grande, segundo informações apuradas pela Rádio Caçula
Por: Marco Campos
A Rádio Caçula de Três Lagoas obteve na manhã desta terça-feira (21) a informação junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Estado de São Paulo-SP, que a operação realizada no estado será desencadeada nos próximos dias em Mato Grosso do Sul.
O objetivo da ação é desbaratar uma organização criminosa composta por empresários do ramo de fabricação de embalagens plásticas, que atuava fraudando licitações e superfaturando preços no interior. Além de Mato Grosso do Sul, as fraudes também era aplicada nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná.
A ação denominada como “Colludium” deteve no dia 14 da última semana, empresários, um ex-prefeito e advogado e servidores públicos, que foram apontados como responsáveis por fraudes de procedimentos licitatórios em embalagens plásticas para lixo hospitalar.
Além da ação que deverá ocorrer em Três Lagoas e Campo Grande em Mato Grosso do Sul, foram realizadas simultaneamente nas cidades paulistas de Bauru, São Paulo, Jaú, Marília, Lucélia, Indaiatuba, Carapicuíba, Taboão da Serra e Oscar Bressane, 07 prisões e foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão.
Os envolvidos nas fraudes são investigados pela prática de crime de fraudes em procedimentos licitatórios (art. 96 da Lei 8666/93), formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal), formação de cartel e corrupção.
O grupo investigado mantinha dominância do mercado “comprando” a desistência de participantes da licitação, revezando-se nas “vitórias” dos certames, superfaturando extraordinariamente os valores de produtos e contando, no mais das vezes, com a ajuda criminosa de funcionários públicos do interior dos respectivos órgãos, com e sem pagamento de propina.
Com a ajuda de funcionários públicos também elaboravam editais direcionados.
Estima-se que o grupo todo recebeu valores das Prefeituras, do Estado, faculdades, hospitais e outras entidades públicas em montante superior a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) nos últimos 2 anos. Dentre as fraudes investigadas estão vendas superfaturadas de produtos hospitalares para o Município de São Manuel, bem como conluios criminosos com a participação de funcionários do setor de licitação local, para beneficiar o grupo em severas fraudes praticadas na Prefeitura de Bauru e na ENDURB, bem como inúmeras outras espalhadas pelo Estado, com suspeita de atos de corrupção.
A ação contou com a participação de 13 Promotores de Justiça, e pelo menos cem policiais, sendo eles integrantes da Polícia Militar de Bauru, Marília e Jaú, bem como da Polícia Civil da Capital, resultando não só na apreensão de documentos comprobatórios das fraudes, como também computadores e mídias, além da prisão de um oitavo envolvido por porte ilegal de arma de fogo e a apreensão de duas motocicletas com chassi raspado.
As investigações irão continuar para a identificação de outros participantes dos crimes. A operação vem ao encontro da missão institucional do Ministério Público de investigar e combater com necessário rigor atos de corrupção e dilapidação do patrimônio público.
