15/02/2015 – Atualizado em 15/02/2015
A Critica
Diferentemente da última operação carnaval, quando a pesca estava aberta durante o período de folia, em 2015, a atividade estará proibida em todos os rios do Estado, à exceção da calha do rio Paraguai, porém, somente para a modalidade pesque-solte.
Por esta razão, a Polícia Militar Ambiental (PMA) deu início na sexta-feira (13), à “Operação Carnaval”, com foco principal na pesca predatória. O encerramento será às 8h do dia 19 de fevereiro (quinta-feira)
A estratégia inicial será a seguinte: Como a pesca está aberta na modalidade pesque-solte na calha do rio Paraguai, o Comando da PMA reforçará o policiamento em Corumbá e Porto Murtinho, cujas áreas envolvem a calha do referido rio.
As outras cidades com tradição carnavalesca, que receberão maior número de turistas, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana e Miranda receberão efetivo da sede (Campo Grande) e de outras unidades situadas em cidades que não receberão muitos turistas durante o carnaval.
Em razão da pesca permanecer fechada também na bacia do rio Paraná até o dia 29 de fevereiro, também serão reforçadas as forças nas subunidades dos municípios de Bataguassu, Aparecida do Taboado, Batayporã e Três Lagoas, além dos postos fixos das Cachoeiras do rio Anhanduí, em Bataguassu, Rio Verde, em Água Clara, e Salto do Pirapó, em Amambai.
Além disso, os demais oito postos localizados nas cachoeiras e corredeiras, montados para a operação piracema estarão recebendo reforços durante a operação carnaval.
Três equipes da sede (Campo Grande) também estarão fazendo fiscalização itinerante, sem área definida, exercendo serviços de barreiras e fiscalização fluvial. 80% do efetivo de 327 homens estarão envolvidos na operação, pois os comandantes das 25 subunidades empregarão todo o efetivo no trabalho de fiscalização.
Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes ambientais serão fiscalizados, tais como, o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, transporte de produtos perigosos, caça, bem como demais crimes contra a flora e fauna.
Crimes de outra natureza também serão coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido feito nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendidos drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados e outros.
Alerta
A exceção do pesque e solte na calha do rio Paraguai, a PMA informa que a única pesca permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul, na Bacia do rio Paraná é a pesca de subsistência. Subsistência é manutenção da vida. Então, quem pode pescar é o ribeirinho que precisa da proteína do peixe para manutenção de sua vida.
Ele pode capturar 03 kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não pode comercializar em hipótese alguma. Portanto, a população das cidades lindeiras, bem como pessoas que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, não podem pescar de forma alguma.
Observação: Não adianta afirmar que está pescando de varinha na margem do rio. Esta modalidade também é proibida.
Nas lagoas das Usinas do Rio Paraná, pode haver a captura de 10 kg mais 01 exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano, porquinho etc.
A PMA alerta aos foliões e às pessoas que vão descansar em ranchos e locais às margens dos rios, que respeitem a legislação, não pescando nos locais proibidos e soltando os peixes nos locais onde estará permitido o pesque-solte, que é a calha do rio Paraguai.
Outra informação importante é que o desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção.
Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais de R$ 20 por Kg do pescado irregular.
