ONU decidirá sobre mudança de status palestino

Geral – 29/11/2012 – 12:11

Os estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) devem votar na Assembleia Geral desta quinta-feira (29) um assunto bastante delicado: a modificação do status da Palestina de “entidade observadora” para “estado observador” da ONU.

Apesar de a mudança não alterar o funcionamento da organização, permitiria que a Palestina tivesse acesso a agências da ONU, além de sua admissão no Tribunal Penal Internacional – que poderia ser acionado por autoridades do território contra Israel.

Para a demanda ser aprovada, basta que a Palestina consiga a maioria dos votos dos 193 membros da Assembleia Geral. A petição deve se apresentada pelo presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, a partir das 15h no horário de Nova York (18h de Brasília).

Nesta manhã, manifestações ao redor do mundo apoiando o pedido palestino anteciparam a reunião. Na Cidade de Gaza, manifestantes foram às ruas com cartazes de Abbas. Refugiados no Líbano fizeram um ato em frene à sede da ONU em Beirute.

A aprovação parece garantida, já que os palestinos dispõem de um amplo apoio entre os membros, e não é preciso aprovação do Conselho de Segurança da entidade.

Como estado observador, a Palestina poderia assinar convenções da ONU sobre os direitos sociais e políticos e aderir a tratados abertos aos estados.

A proposta reitera o compromisso da Autoridade Palestina com uma “solução de dois Estados”, em que Israel e uma Palestina independente coexistam pacificamente, e destaca “a urgente necessidade de retomar e acelerar as negociações” com Israel sobre as fronteiras, o status de Jerusalém, os refugiados, os assentamentos judaicos e até sobre a segurança e o acesso à água. Essas negociações estão suspensas há dois anos.

Se aprovada, a resolução aprova “o status palestino de Estado Observador no sistema das Nações Unidas, sem prejuízo de direitos adquiridos, privilégios e do papel da Organização da Libertação da Palestina como representante do povo palestino”, segundo o rascunho do pedido apresentado às Nações Unidas.

A resolução também pede “um arranjo pacífico no Oriente Médio que ponha fim à ocupação iniciada em 1967 e que considere a ideia de dois Estados; um Estado palestino independente, soberano, democrático, contíguo e viável, que viva ao lado de Israel em paz e em segurança, com base nas fronteiras de antes de 1967”.

Os palestinos são, desde 1974, uma “entidade” observadora na ONU. Com isso, eles participam nas sessões da Assembleia Geral e nas conferências internacionais. Virar estado observador, status semelhante ao que o Vaticano possui, seria um reconhecimento implícito da existência do Estado palestino. Não dá direito a voto na Assembleia, de propor resoluções e nem de postular a cargos na ONU.

Mas os palestinos esperam que a mudança traga mais condições de pressionar por seu reconhecimento e por um território próprio. No Tribunal de Haia, a Autoridade Palestina pretende conseguir com que Israel seja julgado por supostos crimes de guerra.

A votação ocorre dias após o estabelecimento de um cessar-fogo que encerrou um conflito de oito dias entre palestinos e israelenses na Faixa de Gaza, que complicou ainda mais a retomada do travado processo de paz entre israeleses e palestinos.

Durante os confrontos, pelo menos 166 palestinos e seis israelenses morreram.

Fonte: Do G1