Geral – 28/02/2013 – 13:02
Um novo despacho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou a 16ª multa à operadora Oi somente no mês de fevereiro. Com a sanção de R$ 911,82 mil divulgada nessa quinta-feira (28), as multas da operadora neste mês ultrapassam R$ 41 milhões.
Conforme publicado na edição dessa quinta-feira (28) do “Diário Oficial da União”, o presidente da Anatel, João Rezende, admite parcialmente recurso em nome da Telemar Norte Leste filial Sergipe, incorporada pela Oi, mas sem abrir mão da multa.
As multas são por descumprimento de metas da Anatel e de outras regras no atendimento ao consumidor em relação à prestação de serviços de telefonia celular.
Na última segunda-feira (25), a Oi informou em comunicado oficial que vai questionar na Justiça as multas aplicadas pela Anatel. “A companhia ressalta que considera necessário, no caso de multas regulatórias, observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas, em especial nos casos em que a falha pontual já tiver sido reparada e a um custo inúmeras vezes inferior ao valor da punição aplicada”, disse em nota.
Fonte: Uol Notícias
