07/07/2014 – Atualizado em 07/07/2014

Obra de R$ 32 milhões torna-se “elefante branco” em Três Lagoas

Contorno ferroviário, empreendimento que deveria ser concluído há dois anos, está abandonado

Por: Correio do Estado/ Gisele Mendes

Apesar de a população de
Três Lagoas, distante 334 quilômetros
de Campo Grande,
aguardar ansiosamente pela
retomada das obras do contorno
ferroviário, iniciado
em 2010, ainda não há data
definida para que os trabalhos
sejam reiniciados e tão
pouco concluídos. Em 2012
a construção foi barrada por
conta de irregularidades como
restrições à competitividade
e, desde então, o impasse
continua. O objetivo seria
instalar 12,37 quilômetros de
linha férrea a um custo de R$
32.628.439,25 e hoje a única
realidade é que os materiais
adquiridos foram estocados
e muitos tomados pelo matagal,
atraindo animais peçonhentos
e sendo deteriorados
pelo tempo.

Atualmente, a linha férrea
corta, literalmente, a cidade
ao meio, tanto que se tornou
uma referência de localização.
Por exemplo, o Bairro Santos
Dumont, depois da linha, ou
o Bairro Vila Nova, antes da linha.
É assim que a população
se refere aos bairros. A divisão
ganhou tamanha força que os
valores de imóveis, tanto para
locação quanto para venda,
são maiores quando localizados depois da linha, área privilegiada,
por estar mais próxima
à área central do município.

Os congestionamentos
também fazem parte da rotina
do três-lagoense quando o
trem passa.
Recentemente, no aniversário
da cidade, no dia 15 de
junho, a vice-governadora,
Simone Tebet (PMDB),
anunciou que o governo do
Estado deveria assumir a
conclusão da obra do contorno,
investindo um valor
de R$ 6 milhões. Na ocasião,
ela disse que o governador
do Estado, André Puccinelli
(PMDB), viria ao município
anunciar o retorno da obra,
porém, até o momento, o
município não consta na
agenda do governador. “Em
breve teremos novidades.
O governo do Estado terá que
assumir essa obra, para que
Três Lagoas não seja mais
prejudicada”, destacou.

O engenheiro do Departamento
Nacional de Infraestrutura
e Transportes
(Dnit) em Três Lagoas, Milton
Rocha Marinho, disse
não ter acesso a nenhuma
nova informação quanto à
retomada das obras. Ele informou
que o órgão foi responsável
apenas por comprar
os materiais em 2010
e que hoje está alheio a outras
notícias. “Eu ainda não
tive um parecer, mas acredito
que a Agesul deve nos
procurar quando as obras
forem reiniciadas para que
possamos acompanhar a
execução dos trabalhos”,
explicou.

A Agência Estadual de
Gestão de Empreendimentos
do Estado de Mato
Grosso do Sul (Agesul) por
sua vez informou, por meio
de nota, que a obra atrasou
quando, há três anos, o
Dnit retirou os trilhos e dormentes
do convênio e que o
governo do Estado aguarda
que o TCU (Tribunal de
Contas da União) aponte,
formalmente, as irregularidades
encontradas no contorno.
O tribunal apontou
a obra como deficiente e
recomendou que as britas e
as soldas utilizadas nos trilhos
não eram adequadas.

MPF exige término de construção em seis meses

Em março deste ano, o Ministério
Público Federal (MPF)
ingressou uma ação civil pública
com pedido de liminar
para que o Dnit e a Agesul retomassem
imediatamente a
construção do contorno ferroviário
e para que concluíssem
em no máximo seis meses.

Porém, a Justiça Federal não
se manifestou sobre o pedido.
Já em abril, a Justiça Federal
determinou o bloqueio
dos bens de representantes
do Dnit e Agesul e do proprietário
da CMT Engesa Ltda.,
contratada para executar
a obra ao valor total de R$
2,3 milhões. No entanto, no
mesmo mês o ex-presidente
da Agesul, Wilson Cabral,
conseguiu ter parte dos bens
desbloqueados.

A procuradora da República,
Marília Ribeiro Soares Ramos
Ferreira, relatou na ação
civil pública movida em março,
que investiga possíveis
irregularidades nas obras do contorno ferroviário de
Três Lagoas, que a população
é a principal prejudicada
pelo impasse da
conclusão da obra. “É um
trabalho muito aguardado
pela cidade, que iria desbloquear
40 vias urbanas,
possibilitando melhorias
no trânsito”, disse. Ela destacou
também que “desde
o início a obra do contorno
ferroviário foi pautada dentro
da ilegalidade, já que as
auditorias do TCU, realizadas
no dia 25 de maio de
2011 e 22 de junho de 2012,
mostraram claramente diversas
irregularidades”.

Segundo a Ação Civil
Pública, foi observado que
a empresa vencedora do
contrato utilizou desnecessariamente
insumos que
encareceram a construção.
Verificou-se ainda projeto
incompleto e frustração de
competitividade do certame
licitatório.