Geral – 21/03/2013 – 09:03
A Ordem dos Advogados do Brasil e entidades de juízes e magistrados criticaram declarações desta terça-feira (19) do presidente do Supremo Tribunal Federal. Ao presidir uma sessão do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Joaquim Barbosa disse que juízes têm relações promíscuas com advogados.
O Conselho Nacional de Justiça analisava o processo de aposentadoria compulsória do juiz João Borges de Souza Filho, do Piauí, acusado de dar decisões favoráveis a advogados em troca de benefícios. O desembargador Tourinho Neto, relator do caso, defendeu o juiz. Disse que ele foi apenas negligente, mas que isso não era motivo para aposentá-lo.
“Se formos fazer isso, senhor presidente, quantos juízes nós teríamos que colocar para fora? Quantos ministros nós teríamos que colocar para fora?”, questionou Tourinho.
No debate que se seguiu, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, criticou a relação entre juízes e advogados.
Barbosa: Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso.
Tourinho: Mas não houve conluio, presidente.
Barbosa: Não estou dizendo que neste caso tenha havido, não.
Tourinho: Mas tem, sim. Eu sei que tem.
Barbosa: Mas nós sabemos. Decisões graciosas.
Tourinho: Tem.
Barbosa: Condescendentes, absolutamente fora das regras.
A maioria dos conselheiros decidiu aposentar o Juiz João Borges de Souza Filho.
As declarações do presidente do Supremo provocaram reações de três entidades representativas de juízes e da Ordem dos Advogados do Brasil. Todas criticaram o que consideraram afirmações genéricas de Joaquim Barbosa, e disseram que se algum profissional atua de forma indevida, deve ser denunciado.
Nesta quarta, em Brasília, a Ordem dos Advogados do Brasil se reuniu com a Associação dos Juízes Federais e com a Associação dos Magistrados Brasileiros. Em nota, a AMB afirmou que eventuais desvios não podem servir de base para declarações maldosas. O presidente da Ajufe, Nino Toldo, cobrou equilíbrio do presidente do Supremo.
“O que nós desejamos é que haja prudência nas afirmações, porque a prudência, a serenidade, o equilíbrio são pressupostos do exercício da magistratura e, por conseguinte, do presidente do Supremo, que é o maior representante de todo o poder judiciário brasileiro”, disse o presidente da Ajufe.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concordou com as críticas feitas por Joaquim Barbosa. “Foi dito num contexto de julgamento de procedimentos contra magistrados. Tenho certeza que não houve intenção de generalização.”
Joaquim Barbosa não quis se pronunciar.
Fonte: Correio do Estado
