OAB diz que Governo de MS deve rever sua política tributária sobre os combustíveis
26/05/2018 19h43
“É hora dos Governos Federal e Estadual, no caso Mato Grosso do Sul, darem sua efetiva contribuição ao nosso povo”, diz OAB
Por: Dayane Milani
NOTA PÚBLICA – 26/05/2018
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul incita o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul a rever sua política tributária sobre os combustíveis, diante do atual quadro de crise econômica no País.
Todos os cidadãos brasileiros e sul-mato-grossenses têm dado sua contribuição com a alta carga tributária imposta por políticas públicas equivocadas ao longo dos anos.
É hora dos Governos Federal e Estadual, no caso Mato Grosso do Sul, darem sua efetiva contribuição ao nosso povo. O exemplo de cidadania deve começar pelos nossos governantes, que devem se sensibilizar à atual conjuntura, readequar suas políticas, otimizando a máquina pública e acabando com privilégios de poucos em detrimento da maioria.
A OAB combate há muito tempo a excessiva carga tributária imposta pelos entes políticos (União, Estados e Municípios) que vem alijando o ambiente empresarial e trabalhista da nação, chegando ao atual momento histórico de inviabilidade econômica.
Nesse sentido é imperiosa a necessidade de redução da alíquota de tributos estaduais incidentes sobre os combustíveis, em especial o ICMS, de tal modo, que o preço atual para o consumidor final marca uma inflação temerária de quase 60% em menos de 1 ano, agredindo o senso de justiça e o acesso dos cidadãos a um produto básico e essencial à normalidade da cidadania.
A Diretoria
*Com OAB/MS
