Geral – 08/11/2012 – 18:11
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quinta-feira (8) o resultado preliminar de candidatos aprovados na segunda fase do VIII Exame de Ordem Unificado, aplicado no dia 21 de outubro.
Ainda cabe recurso dos candidatos que não foram aprovados e se sentiram prejudicados. O prazo para interpor recursos começa nesta quinta e termina às 12h do dia 11 de novembro. O resultado definitivo será divulgado pela OAB no dia 21 de novembro.
Exame da OAB em Campo Grande (Foto: Hélder Rafael/G1 MS)
CONFIRA A LISTA DE APROVADOS
Veja a aprovação dos últimos Exames da OAB
VIII Exame
16,39%*
VII Exame
14,97%
VI Exame
25,42%
V Exame
24,01%
IV Exame
15,02%
Exame 2010.3
11,73%
Exame 2010.2
16,00%
Exame 2010.1
14,03%
Exame 2009.3
16,50%
Exame 2009.2
24,45%
Exame 2009.1
27,35%
Exame 2008.3
19,48%
Exame 2008.2
30,22%
Exame 2008.1
28,87%
(*) Obs.: Resultado preliminar
Fonte: OAB
Dos 117.884 inscritos, foram aprovados cerca de 19,4 mil candidatos, o equivalente a 16,4% do total de participantes. Para ser aprovado nesta etapa, o candidato tinha de tirar a nota mínima 6 (seis) na prova, que foi composta de quatro questões práticas na forma de situações-problema e de uma peça profissional na área jurídica de opção do examinando. Cada uma das questões tem valor de no máximo 1,25 ponto.
Aplicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
O Exame da OAB se baseia no artigo 5º parágrafo XIII da Constituição Federal: “XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”; e no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94): “Art. 3º O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”.
Todo bacharel de direito precisa fazer o exame para poder exercer a profissão de advogado. São três edições por ano e o candidato que não for aprovado pode fazer a edição seguinte. A prova é dividida em duas fases. A primeira fase é composta de 80 questões de múltipla escolha. Quem acertar o mínimo de 40 questões passa para a segunda fase.
Na segunda fase o candidato precisa redigir uma peça processual e responder a quatro questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo as seguintes áreas de opção do bacharel, indicada no momento da inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário.
A taxa de inscrição custa R$ 200.
Próximos exames
Quem não foi aprovado pode se inscrever na próxima edição do Exame da OAB. O IX Exame – última edição de 2012 – será lançado no dia 12 de novembro. Já as três edições do Exame Unificado de 2013 terão editais divulgados em 22 de março (X Exame), 12 de julho (XI Exame) e 4 de novembro (XII Exame). Veja o calendário das próximas edições.
IX EXAME
X EXAME
XI EXAME
XII EXAME
Publicação do edital
12/11/2012
22/03/2013
12/07/2013
04/11/2013
Período de inscrições
12 a 26/11/2012
22/03 a 09/04/2013
12 a 30/07/2013
04 a 19/11/2013
Prova objetiva (1ª fase)
16/12/2012
28/04/2013
18/08/2013
08/12/2013
Prova discursiva (2ª fase)
24/02/2013
16/06/2013
06/10/213
02/02/2014
Fonte: OAB
Fonte: Do G1 / Divulgação
