Geral – 10/07/2012 – 17:07
A OAB/MS declarou seu apoio ao presidente nacional da OAB, Ophir Calvalcante, sobre o descaso das empresas de telefonia móvel com o consumidor. Em recente reunião com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ophir afirmou que a população brasileira tem sido vítima de estelionato, e que as autoridades governamentais devem tomar alguma atitude.
“Ocorre hoje um estelionato mesmo, o cidadão compra um produto, contrato um serviço de telefonia, paga caro, e recebe um produto ou serviço bem abaixo do esperado, ou com péssimo funcionamento”, lamentou Leonardo Avelino Duarte, presidente da OAB/MS.
Na reunião, Ophir requereu à Anatel que se posicione ao lado dos consumidores, sem deixar o cidadão com a sensação de falta de proteção e sem respostas a seus reclamos. “É com essa expectativa que queremos que a Anatel trabalhe. O papel da agência de regulação é de defesa do cidadão e de garantia de bons serviços. Infelizmente, a Anatel não tem conseguido mostrar ao cidadão o trabalho fiscalizatório que desenvolve e o que tem sido efetivamente feito para que as operadores adequem sua estrutura ao padrão mínimo de qualidade exigido”, afirmou.
João Batista de Rezende, presidente da Agência, afirmou que Anatel tem feito o seu trabalho, punindo operadoras com multas e determinação de suspensão de venda de serviços quando estas não atingem níveis adequados de atendimento; e acompanhado os locais em que a qualidade do serviço de telefonia móvel tem se mostrado pior. O dirigente acolheu a proposta feita pelo presidente da OAB, de que ações conjuntas mais profícuas sejam realizadas em prol da oferta de um melhor serviço ao consumidor. O presidente da Anatel sugeriu a realização de um roteiro de debates na Assembleia Legislativa gaúcha para conhecer a realidade da telefonia móvel nas regiões que enfrentam maiores problemas.
Fonte: MS Notícias
