22/08/2013 – Atualizado em 22/08/2013
A Escola Superior de Advocacia promove palestra gratuita em Bonito
Por: Redação
A cidade de Bonito recebe nesta quinta-feira (22) mais uma edição do programa “ESA vai ao Interior”, promovido pela ESA/MS (Escola Superior de Advocacia), órgão da OAB/MS. Com entrada gratuita, o evento contará com a palestra “O meio ambiente na visão do Supremo Tribunal Federal”, com a advogada Giselle Marques, membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS.
Giselle explica que irá abordar como o STF tem administrado as determinações voltadas para o meio ambiente em relação às propriedades privadas em Mato Grosso do Sul. “Nosso Estado possui uma vasta extensão de terras, na sua maioria de propriedades particulares. Nesse sentido, vamos tratar de como o STF atua, diretamente com o produtor rural, com suas orientações e exigências”, diz a advogada que é mestre e doutoranda em Direito na Universidade Gama Filho.
O evento irá tratar também do Código Florestal, assinado em 25 de maio do ano passado, que fixou novas regras sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs), reservas legais, áreas de uso restrito e áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do País.
Para a diretora-geral da ESA/MS, Rachel Magrini, a prioridade do programa “ESA vai ao Interior” é expandir a rede de informações que dispõem. “Vamos permitir que os profissionais do Direito do interior tenham mais acesso ao conhecimento que a ESA/MS difunde”, explica. Conforme ela, a meta para este ano é aumentar o número de cidades atendidas pelo projeto, o que vai ampliar a quantidade de profissionais atendidos.
Em Bonito, a palestra acontece a partir das 19 horas, no restaurante Tapera. A palestra é gratuita e contará com emissão de certificados.
Mais informações no (67) 3342-4000 ou pelo site www.esams.org.br
