23/02/2014 – Atualizado em 23/02/2014

Nova regra do passaporte dificulta embarque de brasileiros para a Europa

Acordo entre 26 países do continente exige documento com, no mínimo, três meses de validade

Por: R7

Uma norma que passou a valer em julho de 2013 está pegando de surpresa muitos brasileiros com viagens marcadas para a Europa. O novo acordo tem como base o tratado de Schengen, que regulariza a circulação de turistas em 26 países europeus.

A nova regra impede de sair do Brasil os passageiros que não tiverem passaporte com validade mínima de três meses depois do retorno previsto para o Brasil.

Por exemplo, se o viajante pretende ficar 20 dias no seu destino, no momento do embarque o passaporte deve ter validade de três meses e 20 dias. No caso de uma viagem de um mês, a validade mínima é de quatro meses.

De acordo com a Polícia Federal do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, não existe um registro com o número de brasileiros que foram impedidos de embarcar nessas condições, mas o órgão afirma que esses casos acontecem diariamente.

Os países que fazem parte do tratado de Schengen são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.

Novo passaporte

Para evitar imprevistos com o documento, é importante pedir um novo passaporte antes do vencimento do atual. O primeiro passo para o processo é o preenchimento do formulário eletrônico de solicitação no site da Polícia Federal.

Após o cadastro, a GRU (Guia de Recolhimento da União) será emitida e o boleto deverá ser pago antes da data de vencimento — o valor é de R$ 156,07.

O próximo passo é comparecer ao posto do Departamento de Polícia Federal, escolhido no momento do pedido do passaporte, com o comprovante de pagamento, protocolo de solicitação e documentos originais. É fundamental levar o passaporte antigo, mesmo que ele ainda esteja dentro do prazo de validade.

Segundo informações da PF, o prazo de entrega do documento é de até seis dias úteis e o processo pode ser acompanhado por meio do site.