05/04/2014 – Atualizado em 05/04/2014

Câmara dos Deputados rejeita pedido de aposentadoria de Genoino

Tribuna do Norte

Por: Tribuna do Norte

A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), que segue cumprindo provisoriamente pena em prisão domiciliar no Distrito Federal. Em laudo divulgado ontem, a junta médica que avaliou o condenado no processo do mensalão em fevereiro considerou que o petista não apresenta cardiopatia grave que “resulte em incapacidade laborativa definitiva”. O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda definirá se a pena do petista será transformada em prisão domiciliar permanente.

O documento, assinado por quatro profissionais no dia 2 de abril, diz que “o periciado não é portador de invalidez para atividades laborativas”. O ex-deputado entregou nesta semana novos exames para tentar reverter a decisão prévia de indeferir o pedido, mas os médicos concluíram que, embora seja hipertenso e sofra de problemas cardíacos, o petista não estaria impedido de trabalhar.

Em julho do ano passado, Genoino foi hospitalizado às pressas em São Paulo depois de sentir fortes dores no peito quando passava férias com a família no litoral do Estado. O petista passou por uma cirurgia corretiva de dissecção da aorta que durou seis horas.

Em setembro, o petista solicitou à Câmara a aposentadoria integral por invalidez, alegando que sofria de uma cardiopatia grave que limitava a capacidade física, funcional e profissional em sua plenitude. Na ocasião, Genoino alegou que atividade de um deputado estava sujeita a embates políticos “sempre acalorados” e que “representaria verdadeiro desvalor da vida humana estar submetido a essas condições laborais sem que se pudesse envidar todos os esforços necessários à sua atuação integral”.

Com a decisão da junta médica, o pedido de Genoino será arquivado. O ex-deputado continuará recebendo um valor bruto de R$ 20 mil referente à aposentadoria por tempo de contribuição para a previdência dos servidores da Câmara. Se o pedido de aposentadoria por invalidez tivesse sido deferido, o petista manteria o benefício integral de R$ 26,7 mil, valor pago aos deputados em exercício de mandato.