25/10/2016 – Atualizado em 25/10/2016
Por: Marcio Ribeiro com TJMS
Em razão do feriado do Dia do Servidor Público, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nesta sexta-feira, dia 28 de outubro. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2016 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro.
Plantão – O Plantão Judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
