06/07/2013 – Atualizado em 06/07/2013
Por: Exame
O Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu nesta sexta-feira o presidente do órgão, Joaquim Barbosa, de informações equivocadas de que ele teria viajado com dinheiro público para ver o jogo entre Brasil e Inglaterra, no Rio de Janeiro, no dia 31 de maio.
De acordo com nota à imprensa publicada no site oficial do STF, Barbosa não foi à capital carioca para assistir à partida, mas apenas retornou à sua residência, fixada na cidade. O Supremo destacou ainda que o ministro faz o trajeto há mais de dez anos e que a viagem foi feita em avião de carreira, pago pelo órgão, o que é uma pregorrativa de todos os ministros do tribunal.
Abaixo, segue na íntegra a nota publicada pelo STF:
A respeito das informações veiculadas nesta sexta-feira (05/07) sobre o pagamento de passagens aéreas para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre esclarecer:
1 – O presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, não viajou para o Rio de Janeiro, no último dia 31 de maio, para assistir ao jogo do Brasil. O Ministro retornou para a sua residência no Rio de Janeiro, como faz regularmente há mais de 10 anos, desde que empossado no Supremo;
2 – O Ministro teve seu deslocamento, em avião de carreira, pago pelo Supremo. Essa é uma prerrogativa de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, adotada também por outros tribunais;
3 – Decisão administrativa de 1995 regulamentou cota de passagens aéreas a ser utilizada pelos gabinetes dos Ministros de acordo com a necessidade de deslocamento de cada um deles, havendo limite para os gastos;
4 – A cota de passagens é anual e tem validade independentemente do recesso judiciário ou períodos de licença.
Secretaria de Comunicação Social do STF
