Uma iniciativa conjunta da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário e do 1ª Vara de Execuções Penais do Interior, promove nesta quinta-feira (15), um mutirão jurídico e assistencial para custodiadas do presídio feminino de Três Lagoas.
A ação busca fomentar a ressocialização das mulheres privadas de liberdade nas unidades penais das cidades de Rio Brilhante, Corumbá, Jateí, Ponta Porã, Três Lagoas e São Gabriel do Oeste. A iniciativa conta com o apoio de diversos colaboradores, na Unidade Penal de Três Lagoas. Durante a ação, o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, titular da 1ª VEPIn, realizou atendimentos jurídicos especializados, com análise individualizada dos processos das internas.
“Nosso objetivo é conceder maior dignidade às custodiadas, revisando processos e antecipando benefícios legais para aquelas com bom comportamento, sempre com foco na ressocialização. É uma forma de humanizar a relação entre detentas e justiça, reforçando que o Estado segue consciente de que elas estão aqui”, destacou o magistrado.
Como parte da ação social, a equipe do programa de Saúde Prisional de Três Lagoas atendeu cerca de 90 internas, com terapias, aplicação de ventosas, testagens rápidas, palestra sobre tabagismo e entrega de kits de higiene bucal com orientações educativas. A coordenadora, Mireilly Queiroz destaca o inicio do programa de controle ao tabagismo, dentro da unidades penal.
“As mulheres que aqui estão, privadas de liberdade, têm garantido o direito ao programa antitabagismo e nós vamos aplicar todas as técnicas e tratamentos disponíveis no SUS para quem quiser parar de fumar. Além das detentas, o atendimento se estenderá às servidores e funcionários do presídio”, ressaltou a enfermeira.
Na direção da unidade há dois meses, Yara Barnabé se emocionou ao falar sobre sua trajetória na carreira como policial penal e destacou a importância de trazer visibilidade à todas as mulheres que cumprem penas.
“Todo benefício voltado às necessidades de quem está sob reeducação, reflete no comportamento e na progressão de cada interna. Este atendimento que lembra todas elas que o Estado não se esqueceu de suas situações, garante sucesso no trabalho interno de ressocialização.”
Na busca de ampliar as oportunidades de trabalho e remissão de penas para as internas, a unidade estabeleceu uma parceria com a empresa Reciclagem Alvorada, que abriu inicialmente 10 vagas para acolher internas com autorização para trabalhar.
A empresária Michelle Menegueli garante que irá aumentar o número de ofertas conforme o parceria for desenvolvida. “A princípio vamos ofertar 10 oportunidades de emprego, patra que essas 10 mulheres possam ter uma renda e oferecer apoio financeiro às famílias, que muitas vezes sofrem muito com a falta de quem até então era provedora do lar. E nossa meta é acolher até 70% das internas que têm autorização para trabalhar fora da unidade penal”, destacou Michelle.
Balanço da ação
Pelo mutirão judicial, todas as internas processadas foram atendidas pelo representante da Defensoria Pública, e puderam ainda, conversar com o juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal do Interior, Luiz Felipe Medeiros, que adiantou a progressão de nove mulheres, sendo seis delas beneficiadas nesta quinta-feira (15) e três para a próxima semana.
Durante a ação, o Conselho da Comunidade doou aproximadamente 220 kits de higiene pessoal e os convidados puderam conferir uma exposição de produtos confeccionados pelas internas e de quadros produzidos por uma servidora.
O mutirão continua na sexta-feira (16), com atendimento de cuidado com o corpo e a saúde da mulher, com ginástica laboral e atendimento ginecológico para todas as internas. A programação prevê a realização das ações em todas as unidades femininas do interior até o fim de maio.
