Governo federal anunciou repasse de R$ 2,9 milhões para o programa Escola Segura em Mato Grosso do Sul.
MIDIAMAX – Após o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciar repasse de R$ 2,9 milhões para Mato Grosso do Sul a fim de fomentar o edital do Programa Escola Segura, municípios já começam a planejar ações e utilização dos recursos a partir do momento em que o contrato de convênio for firmado.
Os projetos habilitados e que serão financiados pelo edital envolvem medidas preventivas das patrulhas e rondas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e cursos que contemplem o acolhimento, escuta ativa e encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes, além de pesquisas e diagnósticos, bem como fortalecimento da investigação e monitoramento cibernéticos.
Porém, vale ressaltar que o contrato de convênio entre o Governo Federal e o Governo de Mato Grosso do Sul ainda não foi assinado. Segundo a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), o projeto de segurança nas escolas, que engloba o Programa Escola Segura, Família Forte, foi aprovado pelo Governo Federal. Uma vez que o contrato não foi assinado, os recursos ainda não foram liberados.
“Sobre a ampliação do Programa Escola Segura, Família Forte, este atualmente funciona apenas em Campo Grande, porém este ano a previsão é que seja levado também ao município de Três Lagoas/MS. A segurança nas escolas é feita tanto pela Ronda Escolar, do Programa Escola Segura, Família Forte, quanto pela Polícia Militar – de forma preventiva e ostensiva”, complementa.
Programa é executado desde 2017
A Sejusp ainda esclarece que o Governo de MS, por intermédio da SED (Secretaria de Estado de Educação) e da Sejusp, executa o Programa Escola Segura, Família Forte desde 2017 no Estado. Com isso, policiais militares capacitados fazem Ronda Escolar com o objetivo de proporcionar mais tranquilidade e paz nas instituições das redes estadual e municipal de ensino.
“O Escola Segura, Família Forte, é um programa para reduzir a violência nas escolas públicas de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de coordenar as ações de todos os projetos de prevenção já existentes na área da segurança pública, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd), Projeto Bom de Bola, Bom na Escola, Banda Mirim, Projeto Reação, Centro Educativo de Múltiplas Atividades de Trânsito (Cematran), Projeto Florestinha, Bombeiros do Amanhã, entre outros”.
Dessa forma, a proposta é levar para o ambiente escolar, além de mais segurança com reforço no policiamento, um novo conceito de relacionamento entre as forças policiais, alunos e as famílias. A Sejusp ainda elenca que o patrulhamento escolar é feito por policiais militares e, além da ronda no entorno das escolas, na entrada e saída dos alunos, o programa promove a aproximação da comunidade escolar com a polícia e contribui para a redução dos conflitos no âmbito escolar.
Ainda segundo a Sejusp, a comunicação entre a comunidade escolar e o programa é feita por celulares. “Todos os diretores das escolas contempladas estão inseridos em um grupo de WhatsApp. A viatura conta também com um tablete, que é utilizado pelo policial para registros de ocorrências dentro ou no entorno das escolas”, enfatiza.
Assim, em Campo Grande, a segurança é feita com a ronda escola, bem como pela Polícia Militar de forma preventiva e de forma repressiva pela Polícia Civil. Já os demais municípios, cada força de segurança tem seu plano específico e protocolo de atendimento às escolas, sendo a parte preventiva e ostensiva de atribuição da PM e a parte repressiva (investigação), da Polícia Civil.
Questionada sobre a contratação de profissionais para o programa, a Sejusp recorda que o programa é desenvolvido pela Polícia Militar, cargo contratado mediante concurso público. O Governo Federal também prevê repasses a Dourados e Corumbá. Confira como está o planejamento de ações em cada município.
