07/10/2014 – Atualizado em 07/10/2014
Processo para empreendimentos de baixo risco pode levar menos de 8 dias.
Por: Sebrae
Desburocratizar o processo de abertura, alteração e fechamento de empresas. Este é o objetivo da iniciativa desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, através do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI); juntamente com o Sebrae Nacional e Governos Estaduais, representados pelas suas Juntas Comerciais.
Criada em 2007, a partir da Lei Federal 11.598, a Redesim pretende compatibilizar e integrar os sistemas de 27 estados e das respectivas Juntas Comerciais, além das Receitas Federal e Estadual, órgãos de fiscalização e licenciamento (como Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente), e mais de 5 mil prefeituras brasileiras.
Em Mato Grosso do Sul, mais um passo para a implantação da iniciativa foi dado na manhã desta terça-feira (7), em reunião no Sebrae na Capital para apresentação do projeto “Integrar” a representantes do Sebrae MS, Junta Comercial (Jucems) e Prefeituras de Campo Grande e Corumbá.
“A ideia é fazermos funcionar perfeitamente em Campo Grande e Corumbá, para depois estendermos a outros 20 municípios; a maioria deles onde estão escritórios da Jucems, instituição na qual serão centralizados os procedimentos”, destaca Jorge Tadeu Veneza, analista técnico do Sebrae no MS.
O sistema de coleta online de dados empresariais foi idealizado pela Junta Comercial de Minas Gerais. Segundo Marcel Maués, coordenador de Integração do DREI, estudo do Banco Mundial aponta que o tempo para abertura de negócios no Brasil supera os 100 dias. Com o sistema, empresas de baixo risco de 111 municípios mineiros já conseguem fazer isso em pouco mais de uma semana.
“Beneficia, por exemplo, escritórios pequenos que não recebem um grande número de pessoas nem trabalham com produtos que ofereçam risco”, exemplifica. De acordo com Maués, o sistema cruza informações e aponta automaticamente ao usuário – empresário ou contador – se há algum erro.
Para o presidente da Jucems, Wagner Bertoli, o fato de haver um indicador de caminho a ser seguido por outras unidades federativas e a integração que o sistema promove facilitará o processo. “Aqui no estado pretendemos possibilitar esta abertura em menos de 8 dias, que é o praticado em MG”, garante.
Segundo ele, a implantação na Capital, que representa 40% do total de abertura de empresas e prevista para até o próximo ano, é fundamental. “Serve de modelo para as outras cidades”, conclui.
