Saúde – 20/11/2012 – 16:11
O ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, publicou no diário oficial da União desta segunda-feira (19) a incorporação de mais R$ 543,2 mil ao teto financeiro de média e alta complexidade de Mato Grosso do Sul para a compra de órteses, próteses e materiais especiais (OPMs). No total serão liberados R$ 44 milhões em recursos a mais para todo o Brasil.
Segundo informação do Ministério da Saúde, os recursos serão utilizados para reajustar o financiamento de 150 procedimentos cirúrgicos a vítimas de acidentes e violências. A portaria já havia sido anunciada na sexta-feira (16) pelo secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, durante o 44º Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia, em Salvador (BA).
Serão ampliados os limites dos municípios em : Campo Grande (R$ 355,309 mil), Aquidauana (R$ 15.194 mil), Corumbá (R$ 7.138 mil), Coxim (R$ 10.091 mil), Dourados (R$ 92.591 mil), Maracajú ( R$ 2 mil), Nova Andradina (R$ 6.142 mil), Paranaíba (R$ 8.950 mil ), Rio Brilhante (R$ 2 mil), São Gabriel do Oeste (R$ 2 mil), Sidrolândia (R$ 2.284 mil), Três Lagoas (R$ 30.842 mil) e Gestão Estadual Mato Grosso do Sul (R$ 5.675 mil).
De acordo com a portaria, para receber os recursos adicionais deverá haver pactuação na CIB (Comissão Intergestores Bipartite) e ser avaliada a capacidade dos municípios de cadastrar os estabelecimentos, regular o acesso e realizar o registro/captação da produção.
Dados do Ministério da Saúde apontam que até o mês de outubro as secretaria estaduais e municipais de saúde realizaram mais de 215 mil cirurgias ortopédicas. Atualmente, existem no SUS e na rede conveniada 256 unidades habilitadas em alta complexidade em traumatologia e ortopedia e 12 centros de referência, totalizando 268 serviços habilitados.
O secretário Helvécio Magalhães deu declarações à imprensa informando que o Governo Federal vai reforçar a chamada Linha de Cuidado ao Trauma na Rede de Urgência e Emergência no SUS. As justificativas para a criação da Linha de Cuidado ao Trauma são os acidentes de trânsito, especialmente os de motocicletas; a violência; e o envelhecimento da população.
Essa ação incluirá, ainda, a criação de Centros de Traumas, cujos critérios de elegibilidade dos estabelecimentos de saúde serão divulgados pelo Ministério, também por meio de portaria.
Fonte: Diana Gaúna com informações do Ministério da Saúde
