O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal) e da Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), anunciou a criação do Registro Geral Animal (RGA). A nova carteira nacional para pets será emitida de forma gratuita pela plataforma Gov.br, substituindo o modelo anterior, que exigia registro em cartório e pagamento de taxas, conforme a Lei Estadual nº 2.990/2005.
Cadastro simplificado e benefícios à saúde animal
A digitalização do processo torna o cadastro mais acessível, eliminando barreiras burocráticas e financeiras. De acordo com Carlos Eduardo Rodrigues, superintendente da Suprova, a iniciativa trará benefícios práticos para a saúde e proteção animal.
“O cadastro facilitará o controle de doenças e permitirá às autoridades identificar rapidamente surtos e adotar medidas preventivas. Isso é essencial em regiões onde há intensa convivência com animais, ajudando a garantir a saúde pública”, explicou Rodrigues.
Combate ao abandono e maus-tratos
O RGA também será uma ferramenta importante no enfrentamento ao abandono e aos maus-tratos. Com o vínculo oficial entre tutores e seus animais, será possível rastrear casos de negligência de forma mais eficiente. Além disso, o sistema fornecerá dados detalhados sobre a população de cães e gatos, auxiliando na formulação de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.
Gratuidade e inclusão
A substituição do registro cartorial pelo sistema on-line atende a uma demanda antiga da população. “Com essa mudança, Mato Grosso do Sul avança na história da proteção animal, tornando o processo gratuito e acessível a todos”, destacou Carlos Eduardo.
Marcelo Miranda, secretário de Turismo, Esporte e Cultura, também enfatizou o impacto da medida. “O RGA representa um marco na integração de políticas públicas voltadas à vida animal. Aliando tecnologia e acessibilidade, o estado reforça o compromisso com o bem-estar animal e a saúde pública.”
Como se cadastrar
Para realizar o cadastro, os tutores devem acessar a plataforma Gov.br, preencher as informações solicitadas e emitir a certidão digital. O documento será essencial para acompanhar a saúde do animal, identificar tutores e combater o abandono.
Com informações Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul
