30/01/2014 – Atualizado em 30/01/2014
Por: Correio do Estado
O Mato Grosso do Sul está entre os estados que, nos últimos dez anos, deixaram de usar R$ 187 milhões liberados pelo governo federal para construir e reformar presídios, segundo reportagem publicada no portal G1 nesta quinta-feira (30).
A reportagem teve como base levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça que aponta, além de Mato Grosso do Sul, outros 14 estados e o Distrito Federal que deixaram de se utilizar dos recursos.
De acordo com o G1, não foram adiante dezenas de projetos, incluindo estabelecimentos de saúde e educação para detentos, aprovados entre 2004 e 2013, para Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
No caso de Mato Grosso do Sul, o valor devolvido foi de R$ 15.200.411 (contratos firmados em 2008, 2009, 2010 e 2013) que seriam destinados à ampliação de cinco cadeias públicas (Aquiduana, Campo Grande, Buriti, Naviraí, Ponta Porã e Três Lagoas) e um presídio; construção de uma penitenciária feminina em Campo Grande.
A reportagem informa que, a respeito dos motivos, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul esclareceu que as obras não foram adiante porque a resolução que muda as normas de arquitetura das unidades prisionais aumentou a contrapartida financeira que o estado teria de fazer e inviabilizou o investimento. Segundo o governo estadual, Mato Grosso do Sul refez os projetos e substituiu as obras canceladas pelo projeto de três cadeias públicas em Campo Grande.
