29/01/2015 – Atualizado em 29/01/2015

Segundo o órgão, a via apresenta sinalização deficiente e desníveis.

Dnit informou que acatou recomendações e adotou medidas emergenciais.

Por: G1

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a reparação urgente da BR-158 no estado. De acordo com informações divulgadas pelo MPF na terça-feira (27), a via apresenta sinalização deficiente, desníveis, imperfeições e ondulações na malha viária.

Conforme o órgão, os defeitos na pista colocam em risco a vida dos usuários da rodovia, que liga os municípios de Aparecida do Taboado e Paranaíba e faz divisa com os estados São Paulo e Goiás. A malha viária tem grande fluxo de carros e caminhões, além de alta concentração industrial.

O Dnit informou, por meio de nota, que “já acatou as recomendações do MPF” e que adotou medidas emergenciais, junto com a empresa contratada para revitalização da BR-158/MS, para a recuperação dos pontos críticos citados pelo MPF e pela Polícia Rodoviária Federal.

Ainda conforme o órgão, as obras de revitalização e restauração no trecho entre Cassilândia e Três Lagoas foram suspensas porque o projeto estava defasado, devido ao período entre aprovação e execução. As atualizações foram concluídas e o processo será encaminhado para a procuradoria federal.
A previsão para o reinício das obras de revitalização da rodovia é para a primeira quinzena de março de 2015, com a diminuição das chuvas na região.

Baixa qualidade

Conforme informações do MPF, após fiscalizações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a BR-158 foi classificada como de “baixíssima qualidade”. Ainda segundo a PRF, o serviço de manutenção da via é deficiente e reparos já foram realizados.

Em ofício, o DNIT informou ao MPF a revitalização da BR, que deve ser concluída em janeiro de 2018. Para o Ministério, apesar da assinatura do acordo, medidas imediatas devem ser adotadas para evitar acidentes graves.

O Dnit tem 30 dias para informar se acata, ou não, a recomendação. Caso aceite as orientações do órgão, deve apresentar o cronograma das obras em 45 dias.

Veja nota na íntegra:

O DNIT/MS já acatou as recomendações do MPF em Mato Grosso do Sul e junto com a empresa contratada para a revitalização da rodovia BR-158/MS já adotou medidas emergenciais para a recuperação dos pontos criticos elencados pelo MPF e pela PRF.

As obras de revitalização e restauração da rodovia BR-158/MS no trecho entre Cassilândia a Três Lagoas, foram suspensas pela empresa contratada para a atualização do projeto de engenharia, onde se constatou que a soluções adotadas no projeto estavam defasadas, devido ao período de tempo entre a aprovação do projeto e sua efetiva execução.

As atualizações no projeto já foram concluídas e o processo será encaminhado para a procuradoria federal para um parecer juridico das alterações contratuais. A previsão para o reinício das obras de revitalização da rodovia é para a primeira quinzena de março/2015, com a diminuição das chuvas na região.

Com a execução das obras a sinalização horizontal e vertical da rodovia será implementada através do BR-Legal, cujo projeto encontra-se concluso.