O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no dia 21 de setembro, audiência pública virtual com o objetivo de apurar a necessidade de repovoamento de peixes no reservatório da usina hidrelétrica (UHE) Engenheiro Sérgio Motta, conhecida como Porto Primavera. O referido reservatório se estende administrativamente até a jusante da usina hidrelétrica Engenheiro Souza Dias, conhecida como Jupiá, entre os municípios de Três Lagoas (MS) e Castilho (SP).
De acordo com inquérito civil em tramitação na Procuradoria da República no município de Três Lagoas, ribeirinhos que retiram sua renda da pesca efetuada na região do reservatório vêm enfrentando dificuldades econômicas diante da escassez de exemplares disponíveis.
A audiência pública será realizada via plataforma Zoom, sob coordenação da procuradora da República Luisa Astarita Sangoi, e será aberta a toda à sociedade. O evento terá início às 10h (horário de MS) e o encerramento está previsto para as 15h.
Para participar, basta enviar um e-mail para o endereço [email protected] informando nome completo, número do documento de RG e número de celular. O link para acesso ao evento será enviado por WhatsApp.
Cidadãos, autoridades, entidades da sociedade civil e movimentos sociais poderão solicitar previamente, por meio do e-mail [email protected], o envio de manifestações escritas ou a exibição de conteúdo em vídeo/áudio que possam contribuir de forma relevante para as discussões, desde que encaminhe o conteúdo até cinco dias antes da data da audiência.
Mais informações podem ser obtidas no Edital de convocação da audiência pública, disponível aqui.
UHE Porto Primavera – De acordo com a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), a barragem da usina hidrelétrica Porto Primavera é a mais extensa do Brasil, com 10,2 km de comprimento. Seus 2.250 km² de reservatório dispõem de capacidade instalada de 1.540 MW, o suficiente para abastecer um complexo urbano como Campinas e cidades da região.
A usina está situada no rio Paraná, à altura dos municípios de Rosana (SP) e de Batayporã (MS), tendo 80% de seu lago no estado de Mato Grosso do Sul. O rio Paraná é formado pela confluência de dois grandes rios, o Rio Paranaíba, que provém da Região Centro-Oeste do país, e o Rio Grande, na divisa com o estado de Minas Gerais.
