Denúncia foi feita ao MPE no fim de janeiro. Este acionou o Procon, que somente na próxima semana deve fazer uma visita aos postos.
CORREIO DO ESTADO – Em meio à polêmica da falta do repasse aos consumidores da última queda no preço da gasolina anunciado pela Petrobras, no começo deste mês, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu investigação para apurar denúncia de suposta cartelização e preço abusivo dos combustíveis nos dois únicos postos da cidade de Bodoquena.
A instauração do procedimento preparatório foi publicada na edição do diário oficial desta quarta-feira (18), mas a denúncia de Cleber Amaral Rezende Diniz dizendo que a gasolina nas cidades de Miranda e Bonito é, em média, 60 a 70 centavos mais barata, foi feita há quase cinco meses, em 28 de janeiro. No caso do diesel, denuncia, a diferença é superior a um real.
E, além de denunciar os supostos preços abusivos, ele denunciou ao MPE a suposta combinação de preço entre os proprietários dos postos de Bodoquena, que estariam praticando preços com diferença de apenas dois a três centavos.
Para comprovar sua denúncia, enviou fotos ao MPE mostrando que no posto Confiança o preço da gasolina estava em R$ 7,03, enquanto que no concorrente, Posto WA, o valor era de R$ 6,98. No caso do etanol, o primeiro tinha um preço mais atrativo, de R$ 4,99, que o segundo, R$ 5,08.
Para embasar a investigação sobre a denúncia, a promotora Talita Zoccolaro Papa Muritiba determinou que o Procon estadual ou municipal fizessem um levantamento nos preços praticados nas bombas e sobre os valores que os proprietários dos postos pagam às distribuidoras.
“Oficie-se ao Procon Estadual e ao Procon Municipal para ciência e adoção das medidas cabíveis, a fim de averiguar eventual violação ao direito dos consumidores, solicitando o encaminhamento a esta Promotoria de eventual relatório de fiscalização, com a tabela de preços atualizada e possíveis indícios de conduta anticompetitiva”, escreveu a promotora no ofício encaminhado ao órgão de defesa do consumidor.
Mas, passados quase cinco meses depois da reclamação do consumidor, o Procon estadual informou ao MPE que existe previsão para que a determinação seja comprida entre os dias 23 e 26 de junho.
COMBINAÇÃO DE PREÇOS
E não é somente em Bodoquena que existem indícios fortes de combinação de preço entre os proprietários de postos de combustíveis. Em Campo Grande, apesar da redução de 17 centavos nas distribuidoras e da previsão de redução de 12 centavos nas bombas, a queda média foi de apenas quatro centavos nas duas primeiras semanas de junho, conforme revela a pesquisa da ANP relativa à semana passada.
Antes da redução anunciada pela Petrobras no começo de junho, o preço médio nos postos da Capital estava em R$ 5,84. Na semana passada, estava em R$ 5,80. Por coincidência, praticamente nenhum postos da Capital repassou os 12 centavos previstos.
A situação causou estranheza inclusive na Assembleia Legislativa, onde o deputado Zeca do PT fez exigências para que a delegacia do consumidor e o Procon fossem às ruas para investigar possível combinação de preços entre os revendedores.
