O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu um alvará de soltura e absolveu Jeferson França da Costa Figueiredo, de 31 anos, das acusações de associação criminosa e incitação ao crime, relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Figueiredo havia sido liberado em 18 de janeiro, mas foi preso novamente em dezembro devido à dificuldade em cumprir as medidas cautelares impostas, como o uso da tornozeleira eletrônica.
Na decisão publicada em 3 de janeiro, o ministro Moraes argumentou que não houve dolo por parte do réu nas ações investigadas. Com esta decisão, o caso de Figueiredo se torna o quinto envolvendo acusados pelos ataques à Praça dos Três Poderes a ser absolvido.
