Geral – 27/02/2013 – 16:02
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse hoje que a presidente Dilma Rousseff ainda não escolheu o futuro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) que vai substituir Carlos Ayres Britto, aposentado desde novembro do ano passado.
Cardozo se reuniu no fim da tarde de hoje com o presidente do Supremo Joaquim Barbosa e disse que não recebeu nenhuma crítica pela demora na indicação. O ministro da Justiça minimizou a indefinição e disse que não há prazo para a escolha do novo integrante do STF.
“Não há nenhum nome definido”, afirmou. “O Brasil tem nomes muito gabaritados que podem ocupar esse posto. Não é uma escolha fácil e a presidente Dilma, em qualquer escolha dessa natureza, age com muito critério e muita avaliação”, completou.
O ministro pediu paciência para o processo. “Eu acho que deve-se dar a quem nomeia o tempo necessário para a melhor escolha. Eu acho que a maturação, a reflexão, são fundamentais [para o processo]”, afirmou.
Britto se aposentou compulsoriamente, ao completar 70 anos, em novembro passado, deixando o STF com dez integrantes.
A disputa pela vaga entre Heleno Torres e Humberto Ávila virou uma guerra nos bastidores.
O Palácio do Planalto brecou a escolha diante da informação de que os dois travaram “batalha sangrenta” em 2010 e 2011 por uma cadeira da Faculdade de Direito da USP. Torres conseguiu anular o concurso vencido por Ávila. Diante de sinais de revanche em curso, interlocutores dizem que Dilma pode escolher um “tertius”.
Interlocutores do Planalto e ministros do próprio STF lembram o constitucionalista Luís Roberto Barroso.
Nos últimos 30 meses, o Supremo ficou 14 sem pelo menos um ministro em plenário.
A indicação de Dilma mais rápida foi de Teori Zavascki, pouco mais de um mês depois da aposentadoria de Cezar Peluso. Rosa Weber foi escolhida mais de quatro meses após a saída de Ellen Gracie. Luiz Fux foi indicado sete meses após a aposentadoria de Eros Grau, que se aposentou no fim do governo Lula.
Fonte: Correio do Estado
