O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na última sexta-feira (11) a intenção de universalizar o programa federal Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2026. A declaração foi feita durante a divulgação dos dados do Indicador Criança Alfabetizada 2024.
Segundo estimativas do Ministério da Educação (MEC), a ampliação do programa exigirá um acréscimo de R$ 5 bilhões no orçamento público. Para viabilizar os recursos, o ministro tem articulado apoio no Congresso Nacional. “Tenho debatido isso com os presidentes das Casas [Câmara e Senado] e com a Comissão de Educação, buscando garantir espaço no orçamento do próximo ano”, afirmou.
Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia começou atendendo apenas estudantes beneficiários do Bolsa Família. No segundo semestre, foi ampliado para alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), elevando o número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões.
Camilo Santana criticou o critério de renda per capita do CadÚnico como limitador do acesso ao programa. “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro é mínima, o que não justifica que um fique de fora do benefício”, disse.
O Pé-de-Meia tem como objetivo principal combater a evasão escolar, incentivar a conclusão do ensino médio e reduzir desigualdades sociais. O programa oferece um incentivo financeiro que pode chegar a R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.
Com informações Agência Brasil
