Por: Nayara Cruz
Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul visita Três Lagoas para apresentar projeto que visa fomentar o controle interno dos órgãos públicos.
No final da tarde desta quinta-feira (20) o Corregedor Mauri Valentim Ricciotti, em coletiva de imprensa explicou o motivo de sua visita ao Município.
Ricciotti é autor e coordenador do projeto “Fomento ao controle interno das Prefeituras”, o objetivo do projeto é gerar a eficiência da atuação institucional. Atuar de forma proativa, efetiva, preventiva e resolutiva, respeitando as competências constitucionais, defender o patrimônio público, intensificar parcerias e trabalhar em rede de cooperação com os setores público, privado, sociedade civil organizada e comunidade em geral.
O público alvo deste projeto são as Prefeituras Municipais de Mato Grosso do Sul (Prefeitos e servidores, especialmente os que trabalham no sistema de controle interno municipal), vereadores e sociedade em geral.
O corregedor explicou que o projeto nasceu da constatação de um grande número de investigações iniciadas pelo Ministério Público, onde foi possível verificar que as administrações públicas cometem muitos erros, erros esses que não são irregularidades, apenas situações que necessitam ser corrigidas, mas acabam chegando até o MP e muitas vezes, quando o inquérito chega até o Ministério Público para ser instaurado, ele já foi até corrigido. Mas acabou por demandar, custos e tempo do órgão de investigação para no final serem arquivados.
A intenção é estruturar controles internos eficientes que possam auxiliar os gestores no cumprimento e regularização das ações, para que erros sejam evitados.
5 mil inquéritos na área do patrimônio público foram instaurados do ano de 2000 à 2013 e desses 5 mil, 3.800 foram arquivados por se tratar de meras irregularidades que foram corrigidas durante a apuração dos fatos.
Com os parlamentares não será diferente, afirmou o Corregedor, “a partir de agora o Ministério Público vai cobrar a eficiência também da classe política dos vereadores na fiscalização do poder executivo, porque isso é obrigação constitucional, eles foram eleitos pra isso, mas infelizmente no nosso Brasil o parlamento geral não tem cumprido essa tarefa de fiscalizar” finalizou.
