Municípios de MS serão contemplados com verba para aquisição de testes rápidos; em Três Lagoas, o repasse será de R$ 4,5 mil, com expectativa de compra superior a 2 mil unidades.
O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 98,1 mil para a compra de kits de testes rápidos de gravidez (TRGs), conforme publicado nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU). O valor será dividido entre os municípios de Mato Grosso do Sul, com base na estimativa de gestantes em cada localidade.
Três Lagoas foi contemplada com um total de R$ 4.594,00, o que corresponde à compra de aproximadamente 1.898 testes. A cidade aparece na lista com os seguintes dados:
Código IBGE: 500830
Município: Três Lagoas
Gestantes estimadas (TRG1): 1.898
Gestantes estimadas (TRG2): 2.088
Gestantes estimadas (TRG3): 2.297
Valor autorizado: R$ 4.594,00
Segundo a publicação, o valor mínimo a ser destinado a cada município é de R$ 200, suficiente para a aquisição de 100 testes rápidos de gravidez. Os recursos serão pagos em parcela única.
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, que integra o SUS e é gerido de forma compartilhada entre estados e municípios, também será beneficiado com os testes adquiridos pelas administrações locais.
O cálculo dos valores leva em conta o valor unitário dos testes, multiplicado pela estimativa de gestantes em cada cidade. A lista completa com os valores destinados aos municípios está disponível para consulta no Diário Oficial.
Planejamento familiar e saúde integral
A distribuição dos TRGs faz parte de um conjunto de ações voltadas à garantia do planejamento familiar e reprodutivo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além da oferta de métodos contraceptivos e de concepção, o SUS também assegura acesso à informação e ao acompanhamento nas unidades de saúde, promovendo decisões livres e informadas.
Embora a ampliação da oferta de testes beneficie especialmente as mulheres, o Ministério da Saúde destacou a importância do envolvimento dos homens no planejamento reprodutivo. A proposta é fomentar uma abordagem abrangente e integrada, com atenção à saúde ao longo de todo o ciclo de vida, reforçando a corresponsabilidade masculina.
O acesso à saúde sexual e reprodutiva é um direito humano reconhecido pelo Brasil, e o governo federal reforça seu compromisso com os estados e municípios para garantir que esse direito seja assegurado a todas as brasileiras.