Geral – 09/07/2012 – 11:07
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, publicou portaria no diário oficial de hoje (9), liberando R$ 200 milhões para reestruturação de Hospitais Filantrópicos e de Ensino em todo o Brasil. Para Mato Grosso do Sul o valor é de R$ 3,916 milhões, os quais serão divididos entre 16 hospitais.
Segundo a publicação, farão jus ao adicional os estabelecimentos que tiverem percentual de IAC inferior a 50% em relação a produção ambulatorial do ano de 2011, estiverem contratualizados no programa, apresentarem produção de serviços de média e alta complexidade no SUS.
Os valores serão incorporados ao teto financeiro de média e alta complexidade dos estados, município e Distrito Federal, e adicionados ao IAC (Incentivo a Contratualização), destinados a Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no SUS (Sistema Único de Saúde).
Em caso de interrupção do repasse dos recursos do IAC por parte do gestor local, o Ministério da Saúde suspenderá a transferência desses valores ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, Municípios e Distrito Federal, fazendo também o desconto de valores eventualmente não repassados em competências anteriores.
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do valor mensal correspondente a 1/12 (um doze avos) dos recursos estabelecidos nesta Portaria.
A despesa corre por conta do Programa de Trabalho 10.302.2015.8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade, dos Estados e Municípios. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2012.
Confira abaixo a tabela de valores e municípios para que serão destinados:
MS – AMAMBAÍ – HOSPITAL REGIONAL AMAMBAÍ – R$ 73.590,61
MS – AQUIDAUANA – ASSOC. BENEF. RURALISTA DE ASSIST. M – R$ 45.164,64
MS – AQUIDAUANA – ASSOC. AQUIDAUANENSE ASSIST. HOSP. – R$ 176.133,29
MS – CAMPO GRANDE – ASSOC. BENEF. CAMPO GRANDE – STA CASA – R$ 1.994.492,26
MS – CAMPO GRANDE – ASSOC. AMPARO À MATERN. E À INFÂNCIA – R$ 307.657,16
MS – CAMPO GRANDE – ASSOC. AUXÍLIO RECUP. DOS HANSENIANO – R$ 140.778,50
MS – CAMPO GRANDE – FUND. CARMEN PRUDENTE DE MS – R$ 106.555,98
MS – CASSILÂNDIA – IRMANDADE SANTA C. M. CASSILÂNDIA – R$ 32.258,77
MS – CORUMBÁ – SOCIEDADE BENEFICIENTE CORUMBAENSE – R$ 271.670,83
MS – DOURADOS – MISSÃAO EVANGÉLICA CAIUA – R$ 51.076,87
MS – GUIA LOPES DA LAGUNA – ASSOCIAÇÃO LAGUNENSE DE SAÚDE – R$ 22.033,10
MS – MARACAJU – SOCIEDADE BENEFICENTE DE MARACAJU – R$ 75.364,15
MS – MUNDO NOVO – SOC. BENEF HOSP DR BEZERRA DE MENEZES – R$ 24.602,26
MS – PA R A N A Í B A – SANTA CASA DE MISERIC. DE PARANAÍBA – R$ 118.707,04
MS – RIO BRILHANTE – ASSOC. BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE – R$ 62.963,51
MS – TRÊS LAGOAS – SOCIEDADE BENEF. DO HOSPITAL N. SRA – R$ 413.163,24.
Fonte: Diana Gaúna
