Geral – 11/07/2012 – 07:07
A jovem Elis Maria de Souza Nogueira Ferreira, 18, não conseguiu renovar a carteirinha que garante o passe gratuito no transporte coletivo, mesmo com laudos de um médico otorrinolaringologista e de um fonoaudiólogo, atestando sua deficiência. Segundo o pai dela, Elias Ferreira, o médico clínico geral que atendeu sua filha leu o laudo fornecido pelo Hospital da Universidade de São Paulo (Funcraf, sub-sede de Campo Grande) errado e negou a renovação da carteirinha, que é um direito assegurado por lei aos portadores de deficiência.
Elis – que devido a um intenso tratamento fonoaudiológico consegue se comunicar por meio da fala, mesmo com baixa audição – conta que no dia 13 de junho foi até a Assetur (Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande) – que é a responsável pela expedição do cartão eletrônico de Isenção Tarifária – com laudos expedidos por um otorrino datado do dia 20 de junho e por um fonoaudiólogo, com data do dia 05 de junho. Nestes laudos constam que Elis tem perda auditiva severa do lado direito, com 87% de decibéis e perda profunda no lado direito, com 99% de decibéis.
“Não tem nem como falar que um dos médicos errou no laudo porque minha filha faz acompanhamento há 16 anos com o mesmo otorrino. Além disso, era uma renovação da carteirinha, ou seja, já tinha tido constatação no ano passado que ela é surda”, afirmou o pai dela. Ele conta ainda que Elis tem o benefício concedido pelo Ministério dos Transportes e pela Agesul (Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos), para viagens interestaduais e intermunicipais.
“Tanto ela tem deficiência auditiva que se eu falo com ela a cinco metros de distância, por exemplo, estando de costas, ela não ouve nada”, declarou. Além de negar o pedido de renovação, o pai conta que o médico que fez a avaliação pela Assetur, se negou a dar um documento assinado por escrito indeferindo o pedido. “Eu pedi para o médico rever a negativa, porque minha filha precisa do benefício e é deficiente desde 1 ano e 8 meses de idade. Mas o que aconteceu foi que ele se exaltou e me mandou sair da sala porque senão ele iria chamar o segurança e não quis de forma alguma me dar um pedido por escrito para eu tentar reverter a situação na Justiça”, lamentou.
Deficiente visual também aponta erros para a concessão
João Tavares, que é deficiente visual há 18 anos, conta que em 2011 também teve um pedido negado, quando tentou a gratuidade do passe para seu filho de 20 anos, que é deficiente visual desde os nove anos de idade. “O grande problema é que não se sabe efetivamente onde termina o público e onde começa o privado, porque a prefeitura não fiscaliza a concessão dos passes e a empresa não tem médicos especializados para fazer as avaliações”, reclamou.
Ele conta que fica muito revoltado com a falta de respeito com que são tratados os deficientes na Assetur porque, por diversas vezes em que foi renovar seu benefício, presenciou pessoas com deficiências suplicando pela carteirinha, que é um direito adquirido por Lei. Além disso, ele acredita que o setor precisa passar por uma reformulação, porque é inadmissível renovação anual em todos os casos.
“A gente é deficiente com validade. A cada ano, como é meu caso, tenho que ir lá levar toda a documentação pra provar que eu continuo cego. Quer dizer, a Assetur acredita em milagres, porque há 18 anos eu sou cego e pode ser que amanhã eu volte a enxergar e entregue a carteirinha”, concluiu.
Assetur diz que cumpre decreto publicado em 2008
A empresa responsável pela emissão das carteirinhas informou a reportagem que apenas cumpre a determinação do Decreto Municipal 10.535 de 3 de julho de 2008. A responsável pelo setor de PDI (Portadores de Deficiência e Idosos), Marcia da Cruz Cardoso, confirmou a informação de que não existem especialistas – otorrinos, oftalmologistas, fonoaudiólogos, ortopedistas e outros, e que dois clínicos gerais é que prestam o serviço de avaliação para concessão da gratuidade do passe.
Sobre os casos específicos, ela disse que apenas os médicos podem responder e que eles atendem na Assetur apenas entre 7h30 e 9h. Questionada sobre a necessidade de renovação constante, mesmo em casos como o de João Tavares que é cego há 18 anos, Marcia explicou que essa é uma garantia para a empresa, no sentido de evitar que pessoas de má fé se utilizem do benefício.
Fonte: Diana Gaúna
