Internacional – 31/01/2013 – 12:01
O ginecologista peruano Carlos Morín e sua equipe médica foram absolvidos por um tribunal espanhol da acusação de quase uma centena de abortos ilegais. Na sentença, notificada hoje às partes, a Audiência de Barcelona considera que as interrupções da gravidez pelas quais o médico podia pegar 270 anos de prisão são amparadas pela lei.
A Audiência absolveu Morín, sua esposa e outros nove colaboradores de suas clínicas de Barcelona – aos quais a Promotoria acusava de 89 abortos ilegais, além de formação de quadrilha, falsificação de documentos entre outros crimes -, após um longo processo judicial pelo qual o ginecologista permaneceu dois meses em prisão preventiva.
A sala considera que os abortos denunciados pela Promotoria são amparados pela lei aprovada em 2010, já que ou entravam dentro das 14 semanas de gestação nas quais a nova legislação permite o aborto livre ou traziam risco de danos físicos ou psíquicos para a mãe ou o feto.
O tribunal assinala que as gravidezes não superavam as 22 semanas de prazo máximo. Também diz que os abortos foram feitos “com o consentimento e sob pedido expresso das mulheres grávidas e de seus representantes legais no caso das menores de idade, em centros habilitados e homologados, por ginecologistas titulados, atendidos por anestesistas também titulados”.
O médico lamentou o prejuízo que este processo judicial, iniciado em 2006, lhe causou: “Eu tinha umas empresa que agora já não tenho e vivia na Catalunha, onde agora já não vivo. Mas continuo fiel a meus ideais”, acrescentou.
A Promotoria, que pedia uma condenação de 270 anos de prisão para Morín, estuda recorrer da sentença, enquanto a acusação particular, exercida pelo grupo E-Cristians, já anunciou que a impugnará na Corte Suprema espanhola.
Fonte: Portal Terra
