MEC inicia pagamento da sexta parcela do Pé-de-Meia a estudantes do ensino médio

Mais de 3 milhões de alunos da rede pública começam a receber o benefício de R$ 200 a partir desta segunda-feira (25); repasses seguem até 1º de setembro

O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta segunda-feira (25) o pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). A expectativa é de que cerca de 3,4 milhões de alunos recebam o benefício até o dia 1º de setembro.

Nesta etapa, os estudantes recebem R$ 200 referentes ao incentivo-frequência, destinado àqueles com presença mínima de 80% nas aulas. O valor é depositado diretamente em contas-poupança abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela gestão dos repasses.

Pagamento escalonado

O repasse do benefício ocorre de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos estudantes. Confira o calendário:

• 25 de agosto – nascidos em janeiro e fevereiro
• 26 de agosto – nascidos em março e abril
• 27 de agosto – nascidos em maio e junho
• 28 de agosto – nascidos em julho e agosto
• 29 de agosto – nascidos em setembro e outubro
• 1º de setembro – nascidos em novembro e dezembro

Além dos estudantes do ensino regular, concluintes aprovados da EJA também recebem uma parcela única de R$ 1 mil, depositada no mesmo período.

Acesso aos recursos

Os valores podem ser movimentados imediatamente via aplicativo Caixa Tem, desde que o estudante tenha 18 anos ou mais. Para menores de idade, é necessária autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo próprio aplicativo ou em agências da Caixa.

Os beneficiários também podem consultar informações sobre pagamentos, situação escolar e regras do programa pelo aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, além dos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.

Quatro tipos de incentivo

O Pé-de-Meia prevê até R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ensino médio, por meio de quatro modalidades de incentivo:

• Incentivo-matrícula: R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo
• Incentivo-frequência: até nove parcelas de R$ 200 por ano, com base na frequência mínima de 80%
• Incentivo-conclusão: R$ 1.000 por ano concluído com aprovação e participação em avaliações, totalizando até R$ 3 mil
• Incentivo-Enem: R$ 200 pela participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no 3º ano

Inclusão automática

Criado para promover a permanência e a conclusão escolar entre estudantes de baixa renda, o programa não exige inscrição. A inclusão é automática para os alunos que estejam matriculados na rede pública, em qualquer série do ensino médio regular ou EJA, e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Com informações Agência Brasil