A pedido, Maria Aparecida Maia, foi exonerada nesta sexta-feira (09) do cargo de chefe de gabinete do prefeito Akira Otsubo (MDB). A exoneração foi publicada no Diário Oficial do município. Agora, Maia segue apenas como secretária de Assistência Social, Trabalho e Políticas para Mulheres. O substituto para o cargo não foi divulgado. A mudança pode ter relação política.
Maria Aparecida Maia se envolveu em um escândalo político no mês de maio, tendo um áudio, que foi divulgado publicamente pelo vereador Nivaldo Marques (PSDB) durante sessão da Câmara Municipal, realizada no dia 24 de maio, o qual ela propõe realizar pagamentos “por fora” a uma servidora do município.
O áudio mostra uma conversa nada amistosa entre a servidora e a então chefe de gabinete de Akira, dando a entender que as duas já teriam tido outras conversas relacionados ao mesmo assunto. Ouça o áudio no final da matéria.
Conforme apurado na época pela nossa reportagem a servidora é concursada no cargo de inspetora de aluno e na gestão do Prefeito Akira Otsubo foi nomeada para o cargo de Encarregada do Setor de Assistência Social, onde passou a receber uma gratificação de R$ 850,90 no salário.
No dia 20 de maio, antes da divulgação do áudio, a servidora foi exonerada e substituída do cargo de encarregada retornando ao cargo de inspetora de aluno, pela Secretaria de Educação, deixando de receber a gratificação.
DENÚNCIA
A nome da ex-chefe de gabinete e agora secretária de assistência Social, também foi mencionado em uma denúncia oferecida a Câmara Municipal, protocolada no dia 07 de junho de 2021, pelo empresário, Fabrício Moraes de Almeida.
O documento aponta supostas irregularidades cometidas pela administração municipal nas contratações de servidores públicos que atuam no município de Bataguassu. A denúncia ressultou na abertura do processo de cassação do prefeito Akira Otsubo, que segue em andamento.
No caso de Maia, ela é acusada na denúncia pelo áudio mencionado acima, por suspeita de nepotismo, que ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes
Ela é a primeira a ser citada no documento que acusa Maia de ter ligado a ela dois sobrinhos com cargos de Assessor Jurídico (R$ 6.403,27) e Núcleo Atenção Especializada (R$ 3.465,06).
CARGO IRREGULAR
Tanto em um relatório criado pela Câmara Municipal e enviado a prefeitura como requerimento, assinado pelos vereadores André Bezerra, Cleyton Silva, Dr. Éder, Nivaldo Marques, Maurício do XV e Renatinho, quanto na denúncia apresentada a Câmara pelo empresário Fabrício Moraes de Almeida, o cargo que Maia ocupava era tratado como irregular.
Segundo os apontamentos, mesmo previsto na estrutura do município, o cargo de chefe de gabinete, ocupado até ontem, dia 08 de julho, por Maria Aparecida Maia, não poderia estar nomeado devido a Lei Complementar 173/2020, de autoria do Governo Federal, que delimita regras pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 até o fim de 2021. A lei só permite contratações para as reposições, desta forma, os cargos que estavam vagos por um grande lapso de tempo, como o caso de Chefe de Gabinete, estariam expressamente proibidos de serem nomeados.
Informações do site Notícias em Rede
