09/02/2016 – Atualizado em 09/02/2016
Por: Neto Jr. com fotos de Rádio Caçula
Oito dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram seu auge nos governos dos presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff perderam recursos em 2015.
Conforme levantamento divulgado pelo jornal Estado dos oito programas sociais afetados, quatro tiveram corte nominal e outros quatro perderam verba devido à inflação, que alcançou os dois dígitos em dezembro de 2015 e registrou a maior alta acumulada desde 2002. O Bolsa Família, embora tenha recebido R$ 1 bilhão a mais em 2015, diante da correção da inflação sofreu queda de 4,7% em relação ao orçamento de 2014. O mesmo aconteceu com programas Brasil Sorridente, Pronaf e Luz Para Todos.
Já o programa Brasil Carinhoso, que repassa verba para creches que recebem crianças beneficiadas pelo Bolsa Família, sofreu perda superior a 51% em seu orçamento (já descontada a inflação), a maior registrada no levantamento do Estado.
ProUni e Pronatec, que oferecem bolsas de estudo para ensino superior e técnico também registraram perdas no orçamento em 2015 assim como Minha Casa Minha Vida, que registrou corte bruto de quase R$ 200 milhões em 2015.
Para 2016, o cenário também é de restrição. No orçamento aprovado em dezembro, o Pronatec teve queda de recursos de 44% em relação a 2015 e o Minha Casa Minha Vida sofreu corte de 58%. Na semana passada, a presidente Dilma assumiu que não será possível atingir a meta de entregar 3 milhões de residências na terceira fase do programa.
A crise econômica fez com que o governo admitisse necessidade de revisar valores de alguns programas e estudar possibilidade de interromper alguns deles. Os cortes nos programas sociais devem ser anunciados depois do Carnaval, porém, segundo publicação do jornal O Estado, membros da equipe econômica do governo, afirmaram que Bolsa Família, Fies e Minha Casa Minha Vida não sofrerão cortes.
Metodologia. A reportagem, segundo jornal O Estado, utilizou dados orçamentários oferecidos pelos ministérios responsáveis por cada programa avaliado. Os valores foram corrigidos pela média anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País, tendo como referência os preços médios de 2015. Os cálculos foram acompanhados por consultores de Orçamento do Congresso Nacional.
