14/05/2014 – Atualizado em 14/05/2014
Por: Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou durante audiência nas Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que foi contra a aquisição da segunda metade da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. “Na época da aquisição, eu não fazia parte do conselho e nem era ministro da Fazenda, mas tenho certeza que houve um resumo executivo e houve um debate. Estava no conselho quando fizeram na segunda metade e fui contra a aquisição. O conselho não aprovou a segundo parte a partir dos resumos executivos”, disse.
Mantega, no entanto, lembrou que na aquisição da primeira parte da refinaria, o conselho de administração da empresa era formado por executivos como os empresários Jorge Gerdau Johannpeter, Fábio Barbosa e o economista Cláudio Haddad, “sem falar das outras pessoas”.
“O mercado em 2006 era diferente de 2008. As demandas eram diferentes. A Petrobras com justa razão queria uma entrada no mercado americano com o petróleo sendo refinado nos Estados Unidos. Mas na ocasião não considerei conveniente [na compra da segunda metade]. Está nas atas. Fomos obrigados [comprar] pelo tribunal de arbitragem.
Sobre a recomendação do ex- Procurador Geral da Fazenda Nacional, Luiz Adams sobre a operação de Pasadena, disse que determinou uma ressalva na ata, considerada normal pelo ministro. “Foi feita a verificação sobre a cláusula Marlin, com garantia mínima no caso em que fosse adaptada a refinaria para recever o petróleo brasileiro. Eu indagava se havia prejuízo para a empresa, mas a cláusula não entrou em vigor”. Reportagem da revista Veja, Adams teria advertido, em 2008, a então secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, sobre as cláusulas que causaram prejuízos que ultrapassam R$ 1 bilhão a Petrobras na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).
O ministro ao ser questionado sobre o reajuste da gasolina, evitou declarar qualquer decisão a ser tomada antes ou depois da Copa do Mundo. “O alinhamento de preços tem sido buscado com regularidade, mas com o câmbio se desvalorizando forte, fica difícil. Não falo em aumento de preço [para evitar especulações]. Aumento de preços se faz”.
Ele destacou que a gasolina tem reajustes de preço todos os anos no Brasil, para acompanhar o preço internacional. “Mas quando se há uma desvalorização cambial e mais difícil. Simplesmente, não se ajusta o preço pela inflação brasileira e pronto. Chegamos a alinhar o preço com o mercado internacional, mas o problema foi Federal Reserv (Fed) – banco central norte-americano- decidiu reduzir os estímulos à economia local ocasionando um desequilíbrio do cambial, porque o mercado passou a entender que os recursos dos países emergentes migrariam para os Estados Unidos”.
Outro assunto levantado na audiência foi a situação do setor elétrico. O ministro destacou que não faltará energia elétrica. “ Falta água. O governo fez altos investimentos nos últimos anos e construímos um parque de térmicas e eólico. Está em curso no Brasil a construção de grandes hidrelétricas que entrarão em vigor. Não há perigo de falta d energia. O problema são os custos e o governo federal criou um modelo para ajudar a arcar os custos com os diversos segmentos.” Mas no ano quem vem, haverá uma redução nos preços porque os contratos vencem e teremos novos leilões.
